Xingamentos e ofensas marcaram sessão da Câmara de segunda-feira

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Quem acompanhou a 1670ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, na última segunda-feira, 10 de agosto, certamente ficou negativamente impressionado. Se foi a sua primeira experiência, há uma grande possibilidade de ter sido a última. Até para os mais acostumados com discussões acaloradas no parlamento municipal, o que aconteceu naquela reunião foi bem acima do tolerável. Xingamentos, gritaria, tapas na tribuna entre outros gestos ofenderam os olhos e ouvidos dos eleitores. “Covarde”, “Você não é homem”, “politiqueiro”, “cara de pau”, “papagaio de pirata” foram algumas das ofensas proferidas pelos vereadores Deley Vieira (DEM), líder do prefeito na casa, e Chico do Cartório (MDB).

O motivo foi o Projeto de Lei 56/2020 de autoria de Luis Henrique Viotto (PSD), o Macetão, que concedia isenção temporária do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) a quem comprovar que foi prejudicado pela quarentena imposta por causa da pandemia de Covid-19. O projeto estava engavetado desde abril na Comissão de Constituição, Justiça e Redação por falta de uma única assinatura. Todos os membros já tinham assinado e a Procuradoria Jurídica da Câmara também tinha emitido parecer favorável. Faltava apenas a assinatura do presidente a comissão, Deley Vieira. Sem ela o projeto permanecia emperrado e não podia ser analisado pelos vereadores.  

Incomodado com a demora, Macetão conseguiu reunir cinco assinaturas (dele mesmo, Bismark, Pintinho, Tupete e Zanetoni) e aprovou um requerimento para desengavetar o projeto e finalmente colocá-lo em votação naquela noite. Esse foi o início do aborrecimento de Deley, que usou a tribuna para criticar o autor do projeto. “O senhor não tem responsabilidade com o município. Temos que fazer projetos pensando no bem comum de todos e não querer ser politiqueiro e eleitoreiro. Só desse moço (Macetão) tem uns 50 projetos de isenção só pra aparecer em ano eleitoreiro. É muita demagogia! Papagaio de pirata grita aqui dentro. Do senhor tem que segurar é tudo porque o senhor só faz projetos que dá prejuízo para a sociedade”.

Na hora da votação, Zanetoni e Bismark defenderam a isenção temporária. Como não havia acordo, o presidente Nivaldo Batista interrompeu a sessão para discutir o assunto. Depois do intervalo, foi elaborada uma emenda para retirar o IPTU da isenção e na volta da interrupção, Macetão tornou a usar a tribuna para pedir que a emenda fosse rejeitada. “Alguns vereadores capitaneados pelo vereador Deley, se retirarem o IPTU da isenção, vão ajudar o povo. Vejam senhores, estamos falando de dois meses. Os vereadores que votarem a favor da retirada do IPTU vão ser contra os empresários e as pessoas mais necessitadas que podem comprovar que foram prejudicadas. E se a pessoa não paga ISSQN?. Somos a Câmara que elevou o IPTU nas alturas, mas agora pra ajudar o povo vem falar que tem que retirar o IPTU?”, questionou. 

“No imaginário da população, o grande vilão é o IPTU não o ISS. Respeito quem retirar o IPTU, mas não concordo”, concluiu. 

Foi aí que as acusações subiram bem mais alto. Normalmente comedido e de poucos pronunciamentos, Chico do Cartório, subiu à tribuna e acusou Macetão de ser cara-de-pau e afirmou que a isenção do IPTU poderia ser concedida a qualquer cidadão. “O senhor não passa de um politiqueiro, rapaz. O senhor tem que tomar vergonha na sua cara. O senhor não serve para ser um político, não, rapaz. Você sobe aqui em cima e quer fazer política em cima das coisas dos coitados que estão precisando”, disse aos berros e com o dedo em riste.

Depois de abaixar a máscara que usava, Chico foi ainda mais pesado. “Você é um covarde! Você é um covarde! Você não merece estar aqui, subir aqui em cima defendendo o povo. Não merece!” 

Em seguida foi a vez de Deley voltar a desferir impropérios contra Macetão. “Se quiser responder alguma coisa tinha que ter respondido quando eu desacatei o senhor e o senhor me desacatou. Para de ser papagaio de pirata. Para de ficar bobo aqui, moço”.

Nem diante do pedido do presidente para que ele não fizesse xingamentos, o líder do prefeito não se contentou. “É papagaio de pirata mesmo, senhor presidente. O que ele quer é fazer discurso politiqueiro aqui em cima porque ele sabe que o prefeito vai ter que vetar. Para de querer jogar pra torcida. Olha as coisas que você já fez na política. Olha o que você está sendo julgado já. Ninguém cai na tua mais. Para que cada vez mais o senhor está se perdendo. A tua vida progressiva política deveria crescer cada vez mais e está se rebaixando. Um moço inteligente, mas não usa a sua inteligência para o bem. Tudo o que ele faz é para o mal. O senhor não é homem de assumir as tuas culpas. O seu fim político está próximo. Eu tenho dó pelo que o senhor vai responder”.

Apesar da baixaria, o projeto de isenção foi aprovado, porém, sem incluir o IPTU.

RESPOSTA 

No dia seguinte, Macetão disse ao jornal A Tribuna que estudaria com o seu advogado se moveria ações judiciais contra as agressões dos colegas. “Não vou me rebaixar ao nível deles. A gente tem que discutir o que é importante para a população. Existem atividades que estão sendo prejudicadas por causa da pandemia. Mesmo sem o IPTU, esse projeto vai fazer bem para a população. Infelizmente, os vereadores Chico do Cartório, Deley, Tiago Abra, Tiquinho, e Kazuto retiraram a isenção do IPTU”. 

Em entrevista no rádio, Chico disse que se exaltou e pediu desculpas à população. 

O QUE DIZIA O PROJETO

O Projeto de Lei 56/2020, motivo da celeuma, isentava os contribuintes que comprovadamente foram afetados pelas medidas de combate ao Coronavírus (do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, Taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia administrativa e da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos, específicos e divisíveis, prestados aos contribuintes ou postos à sua disposição. 

A isenção ocorrerá durante a duração das medidas de combate ao vírus e se estenderão por mais 120 dias após o fim dos efeitos destas medidas. Ao término do período desse período as isenções cessarão e os valores normais serão reestabelecidos.  

A Emenda Modificativa nº 18/2020 excluiu o IPTU da isenção.

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