Violência doméstica aumenta cerca de 100% em Jales, em 2020

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O aumento no número de casos de violência doméstica pode ser consequência do fato de as mulheres estarem tomando coragem para denunciar seus parceiros, levando para a polícia fatos que elas – por vergonha ou por medo – antes preferiam guardar para si. A verdade, no entanto, é que, não obstante a Lei Maria da Penha, o número de casos de violência contra mulheres que estão chegando ao Ministério Público, neste ano de 2020, é bem maior que nos anos anteriores. Pelo menos é essa a impressão que causa uma simples visita ao portal do Ministério Público Estadual.


Levantamento feito pelo jornal A Tribuna no portal do MP demonstra que nos 31 dias de março de 2020, o Ministério Público de Jales registrou cerca de 40 procedimentos (inquéritos policiais e medidas cautelares) em que a vítima é uma mulher e o investigado é um homem. Tudo indica que sejam casos de violência doméstica e, em alguns casos, vítima e investigado possuem o mesmo sobrenome. Tudo indica, também, que o aumento não seja consequência da quarentena imposta pelo coronavírus. Ao contrário, a quarentena talvez esteja dificultando as denúncias de violência doméstica, uma vez que tanto a Delegacia de Polícia, quanto o Ministério Público estão funcionando parcialmente. No caso da Delegacia de Polícia, somente os casos mais graves estão sendo registrados presencialmente.


Segundo apurou o levantamento, maioria dos procedimentos ocorreu na primeira quinzena de março. Até o dia 16 de março, já tinham sido registrados 29 procedimentos, enquanto na segunda quinzena, quando ocorreu efetivamente a quarentena, foram registrados apenas 11 casos. O levantamento apurou, também, que em fevereiro deste ano, assim como ocorreu em março, foram contabilizados cerca de 40 procedimentos. Em 2019, o MP registrou cerca de 20 procedimentos do tipo em cada um daqueles meses (fevereiro e março). O crescimento no número de casos nos meses de fevereiro e março de 2019, foi, portanto de cerca de 100% na comparação com 2019.


Jales não está sozinha no crescimento dessa triste estatística. O mesmo levantamento feito pelo jornal mostra que, em Santa Fé do Sul, foram registrados 34 casos, em março, nos quais as vítimas são mulheres e os investigados são homens. Já em Votuporanga, no mesmo mês, foram contabilizados 57 casos. Em ambos os casos, assim como ocorreu em Jales, o registro dos procedimentos do tipo caiu na segunda quinzena. Fernandópolis, estranhamente, vem sendo a exceção à regra. A cidade não registrou mais do que 10 procedimentos em que uma mulher aparece como vítima, em cada um dos dois meses pesquisados.


TJ-SP cria projeto para ajudar mulheres vítimas de violência 
Para ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica e que querem informações e orientações antes de tomar uma decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto “Carta de Mulheres”. O programa foi criado porque, devido à pandemia da Covid-19, foi registada uma queda no número de denúncias de violência doméstica. Segundo o tribunal, muitas das vítimas não têm acionado os canais de denúncia durante a pandemia. A subnotificação dos episódios de violência doméstica tem sido constatada nas unidades policiais e judiciárias e preocupa as autoridades. O receio de não saber a quem recorrer ou de não conseguir se afastar do agressor pode bloquear as mulheres.


No programa “Carta de Mulheres”, as vítimas (ou qualquer pessoa que queira ajudar uma vítima) podem acessar um formulário online no site www.tjsp.jus.br/cartademulheres e preencher os dados. Uma equipe especializada responderá com as orientações para cada caso. São profissionais que trabalham na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp). Nas respostas, são informados os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de diversos programas de ajuda de instituições públicas ou organizações não governamentais. As respostas levam em consideração a situação de cada mulher e o tipo de violência (física, psicológica, patrimonial, etc).


Também são esclarecidos os possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes. No “Carta de Mulheres”, o sigilo é garantido e a equipe atende demandas de todo o Estado de São Paulo. É preciso fornecer o endereço no formulário apenas para que a resposta possa indicar os locais corretos caso a pessoa decida buscar ajuda. O projeto foi inspirado em ação semelhante da Justiça peruana que tem o mesmo nome - Carta de Mujeres.

 

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