Vereadores vão pedir a exoneração de secretário indiciado pela PF

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Tiago Abra: “Secretário indiciado não pode continuar tomando conta dos cofres da Prefeitura”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales marcada para esta segunda-feira, 11 de março, promete ser novamente recheada de más notícias para o prefeito Flávio Prandi Franco (DEM). Tal qual na última sessão, dia 25 de fevereiro, quando os vereadores aprovaram 15 Requerimentos (entre eles o da criação de uma CEI), o Expediente da noite desta segunda vai voltar a falar das investigações que a Polícia Federal faz nas contas da Prefeitura.

O jornal apurou que novos questionamentos (pedidos de informações) sobre a falta de fiscalização nas compras municipais voltarão a ser feitos. Alguns deles terão como base notícias publicadas pelo jornal A Tribuna. Tanto sobre a primeira fase da operação “Farra no Tesouro”, deflagrada em meados de 2018, quanto na segunda fase, deflagrada no dia 14 de fevereiro último.

O primeiro vai questionar o prefeito sobre o pagamento da rescisão de trabalho pago à principal envolvida nos desvios de verbas nas secretarias de Educação e Saúde. Cálculos da Polícia Federal apontam que Érica Cristina Carpi teria desviado mais de R$ 7 milhões durante o tempo em que trabalhava como tesoureira da Prefeitura. Apesar disso, conforme o jornal publicou na coluna “Enfoque”, no dia 3 de março, quando foi dispensada pela administração, Érica recebeu integralmente a sua rescisão trabalhista de cerca de R$ 10 mil.

O pagamento foi autorizado pela Procuradoria Jurídica do Município, que alegou que uma coisa não tinha nada a ver com a outra. Ou seja, a ação judicial à qual a ex-tesoureira responde por desvios de dinheiro público não influenciam no pagamento de seus direitos trabalhistas.    

Os vereadores vão requerer ao prefeito informações, se a notícia tem procedência, se o pagamento não poderia ser questionado judicialmente, e se os valores não poderiam ser pagos em juízo para depois serem descontados do rombo causado pela funcionária, caso ela seja condenada a devolver o dinheiro extraviado.

Outro Requerimento baseado em notícia de A Tribuna vai abordar o resultado da Sindicância interna aberta para apurar a atuação da ex-tesoureira.

Segundo noticiado pelo jornal, depois de ouvir mais de 40 pessoas, entre ex-prefeitos, secretários, ex-secretários, servidores, empresários e diversas testemunhas, a investigação foi finalizada e entregue ao prefeito no fim de janeiro. O relatório teria apurado que Érica desviou aproximadamente R$ 7 milhões entre os anos de 2013 e 2018. Também haveria diversos nomes de servidores que, por omissão, teriam colaborado para o rombo.   

Mas um dos detalhes que mais chamaram a atenção dos vereadores foi que o prefeito teria confirmado que recebeu o relatório, mas, por incrível que pareça, alegou não ter lido, apenas cumprindo a obrigação de enviá-lo para a procuradoria.

Os vereadores pretendem pedir cópia integral do relatório da Sindicância para levá-lo ao Ministério Público.

PEDIDO DE AFASTAMENTO

O jornal apurou que o uso da tribuna da Casa de Leis também será bastante intenso. Os vereadores pretendem questionar verbalmente o prefeito Flá sobre a falta de atenção com o relatório da Sindicância. Quando o caso estourou, em julho do ano passado, o prefeito se apressou em declarar à imprensa que tinha determinado a abertura de uma sindicância para apurar as falhas administrativas que facilitaram o desvio e providenciar ações para evitar novos rombos. “Se ele não leu é porque não está nem aí Abandonou a Prefeitura. Na época ele anunciou que faria a Sindicância para melhorar o processo administrativo e agora ele nem lê o resultado? É inacreditável, mas ele não quer nem saber o que a Sindicância apontou”, disse Tiago Abra.

O parlamentar disse que vai ser imperativo pedir que o secretário da Fazenda saia do cargo. Conforme o jornal A Tribuna noticiou em sua edição do dia 3 de março, o secretário foi indiciado pela Polícia Federal por Peculato Culposo, quando um funcionário público é negligente ou contribuiu culposamente para um crime.

“Secretário é um cargo comissionado e, portanto, de livre nomeação do prefeito. Vereador não pode pedir que ele seja contratado ou dispensado. Mas vamos lembrar que um secretário indiciado não pode continuar tomando conta dos cofres da Prefeitura”.

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