Vereadores acionam MP para obrigar Elektro a regularizar fios soltos

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Poste com fios soltos na Avenida Guilherme Soncini, no Jardim Tangará, é um dos inúmeros casos que colocam a vida da população em risco

Os vereadores de Jales assinaram nesta segunda-feira, 2 de maio, uma representação pedindo ao Ministério Público que interceda para obrigar a Elektro a regularizar a situação dos fios soltos e sem identificação nos postes da rede elétrica nas ruas e avenidas de Jales. “Solicitamos a adoção de medidas urgentes para que seja solucionado este descaso das concessionárias de energia elétrica, sobretudo da Elektro, no âmbito de Jales, que está colocando em risco a vida dos munícipes, a fim de que seja cumprida integralmente a Lei Municipal nº 4.852/2019, alterada pela Lei nº 5.159/2021, sem prejuízo da tomada de outras medidas legais cabíveis em benefício do interesse público”, pedem os dez vereadores.

Na representação, os vereadores explicam que em 2018 foi aprovada lei que obriga a concessionária/permissionária de energia elétrica a realizar manutenção, conservação, remoção, substituição, alinhamento e retirada, sem qualquer ônus para a administração, de fios inutilizados ou em desuso dos postes de energia elétrica localizados no Município. Entretanto, conforme relatos de diversos jalesenses, a presente Lei não vem sendo cumprida no âmbito de Jales, sobretudo pela Elektro, “o que tem colocado a vida de diversos munícipes em risco”, segundo eles.

Conforme requerimento aprovado na semana passada, considerando o descumprimento da legislação pelas empresas que oferecem serviços de internet via cabo em Jales, cabos rompidos de internet pendem de postes em todas as regiões da cidade e representam sério risco de acidentes, o que, inclusive, já tem ocorrido com frequência, razão pela qual se faz necessário a tomada de medidas urgentes.  

REINCIDÊNCIA

Na manhã desta terça-feira, 3 de maio, um morador da Avenida Guilherme Soncini, no Jardim Tangará, enviou para um site local, um vídeo com o registro de mais um caso. Segundo ele, logo que saiu de casa para levar a filha para a escola se deparou com fios, provavelmente de internet, rompidos e jogados sobre a calçada, prejudicando até a sua saída. 

Na semana passada, a Câmara de Jales aprovou requerimento questionando a falta de fiscalização da lei que determina a identificação dos fios pendurados nos postes da cidade. 

O autor do requerimento, Deley Vieira, questionou se a Prefeitura notifica as empresas que prestam serviços de internet por não retirarem os cabos que são cortados e deixados soltos em locais de circulação de pessoas. Os casos estão por toda a cidade e alguns postes têm verdeiros “ninhos de gato”.  

Deley explicou que a Lei 4852/2019 determina que as fiações nos postes sejam identificadas com uma etiqueta da empresa responsável pela instalação e que a empresa deve remover os cabos cortados e soltos, energizados ou não, que coloquem em risco a circulação de pedestres ou veículos. Na cidade, há muitos cabos rompidos de internet e telefonia que pendem de postes e representam risco de acidentes.

O parlamentar comentou o requerimento: “Tem que proibir essas empresas de trabalhar em Jales. Tem a lei e não está sendo cumprida, há acidentes acontecendo no município. Não custa nada ter o lacre, se tem o lacre, eu consigo identificar a empresa”.

Riva Rodrigues solicitou a inclusão da distribuidora de energia elétrica no requerimento. “A Prefeitura tem que fazer a verificação, mas a Elektro aluga o poste para as empresas. Vou lançar mão de um pedido para nós dez fazermos uma manifestação no Ministério Público cobrando da Elektro essa responsabilidade”, anunciou na ocasião.

“Os loteadores são obrigados a fazer a rede de energia e doar para a Elektro que depois aluga para as empresas. É o melhor negócio do mundo e ela também precisa se responsabilizar pelo seu uso”, acrescentou.  

Deley indagou a Prefeitura se as empresas infratoras serão responsabilizadas e penalizadas caso não cumpram com o que estabelece a lei. O parlamentar também questionou quais medidas a Elektro adotou em relação aos cabos e fios soltos nas vias públicas. O requerimento foi encaminhado para a Prefeitura e para a diretoria da empresa Elektro.

OUTROS CASOS

Na internet, a população citou outros casos e vários pontos da cidade. “Aqui na Avenida Arapuã tem uns três postes com fios pendurados já faz vários dias. As operadoras de internet não tomam conhecimento e quando acontece acidente vai tudo em cima da Prefeitura”, disse Pedro Luis da Silveira. 

“Aqui onde eu moro eles deixam tudo jogado no chão ou pendurado, acho isso uma falta de educação e falta de respeito também”, contou Rose Mara Rossine. 

“Na Rua Pinguim, próximo a linha férrea, fios caídos há vários dias e ninguém vai lá pra ver , pondo em risco crianças e idosos que andam na calçada”, relatou Rivelino Santos. 

“Eles amarram esses fios nos postes e placas. Enfiam os cones nas ruas como se fossem profissionais de segurança. Uma pessoa já ficou super debilitada! Já deu!!!! Só andar na cidade você vê fios saindo de cima e amarrados em postes e placas!!!!!! Por favor”, clamou Thiago Sanches Bocchi.

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