Três acusados de desvios no Hospital de Câncer são condenados a mais de 90 anos de prisão

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Entre os veículos apreendidos, 2 deles foram entregues posteriormente para uso do hospital

Em sentença de 45 páginas, divulgada no domingo passado, 31/03, o juiz da 5ª Vara de Jales, Adílson Vagner Ballotti, condenou a mais de 90 anos de prisão, no total, os três acusados de fraudes contra o Hospital de Câncer – Unidade de Jales. Juntos, eles teriam causado prejuízo estimado em R$ 788,4 mil ao hospital O ex-gerente administrativo da unidade, Roger Mauro Dib, acusado de liderar o esquema criminoso, foi quem pegou a maior pena: ele foi condenado a 43 anos, 09 meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por associação criminosa e a prática de pelos menos sete modalidades diferentes de estelionato. Roger chegou a ficar preso entre 08 de novembro de 2017, quando a Polícia Federal deflagrou a operação “Corrente do Bem”, e 12 de abril de 2018, quando o TJ-SP deferiu pedido liminar em um habeas corpus, que concedeu liberdade provisória ao ex-gerente.

Gustavo Viale Berti, que cuidava do setor de locação de veículos para transporte de pacientes do hospital, recebeu a segunda maior pena. De acordo com a sentença de Ballotti, além de participar da associação criminosa liderada por Roger, Gustavo teria praticado cinco tipos de estelionato, incluindo a locação superfaturada de veículos, e, por conta disso, foi condenado a 31 anos e seis meses de reclusão, também em regime inicial fechado. O terceiro personagem do esquema – Leandro Sampaio de Souza – foi condenado a 16 anos e 10 meses de reclusão, pelo cometimento de três modalidades de estelionato e participar da associação criminosa.

Esperava-se que Leandro recebesse uma pena menor e que pudesse cumpri-la em regime aberto, ou semi-aberto, uma vez que ele assinou, em março de 2017, um termo de confissão e teria colaborado com as investigações. Em seu termo de confissão, Leandro confirmou sua participação em fraudes contra o hospital e disse ter conhecimento sobre o esquema criminoso montado pelos outros dois acusados para obter lucros com diárias de hospedagem e de transporte de pacientes. Na ocasião, Leandro afirmou, ainda, que a abertura de empresas de fachada e a divisão dos lucros teriam sido sugeridas pelo ex-gerente Roger Dib. A atenuante da confissão não foi, aparentemente, levada em consideração na sentença de Ballotti, uma vez que Leandro, assim como os outros, terá que cumprir a pena em regime inicial fechado.

Os três réus condenados pela Justiça de Jales poderão recorrer em liberdade às instâncias superiores.   

A operação

A operação “Corrente do Bem”, que investigou um esquema de fraudes no Hospital de Câncer, foi deflagrada na manhã do dia 08 de novembro de 2016, pela Polícia Federal de Jales. Na ocasião, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual de Jales, além da prisão dos três envolvidos, todos investigados por desvios de recursos do hospital em benefício próprio, mediante pagamentos suspeitos em supermercados, hotéis, oficinas mecânicas, lojas de pneus, postos de combustíveis, restaurantes, transporte de passageiros, entre outros. Na ocasião, a Polícia Federal estimava os pagamentos suspeitos em cerca de R$ 700 mil.

Cinco veículos pertencentes aos acusados foram apreendidos pela PF e pelo menos dois deles foram, posteriormente, entregues para uso do hospital. Em depoimento à Justiça, o delegado da Polícia Federal, Cristiano Pádua da Silva, declarou que, de início, recebeu uma denúncia anônima que citava apenas possíveis fraudes na locação de veículos para o transporte de pacientes do hospital. As demais fraudes foram, segundo o delegado, descobertas no decorrer das investigações.

As acusações

As acusações do Ministério Público de Jales, com base nas investigações da Polícia Federal, foram levadas à Justiça em outubro de 2016. A acusação formal, assinada pelo promotor Eduardo Shintani destaca que foram identificadas pelo menos sete modalidades diferentes de fraudes, as quais teriam causado um prejuízo de R$ 788,4 mil ao Hospital de Câncer. O promotor ressalvou, porém, a dificuldade em apurar o real valor dos prejuízos, uma vez que as fraudes foram praticadas durante quase três anos e os envolvidos poderiam ter apagado rastros.

Segundo o promotor, o maior prejuízo – R$ 516,5 mil – teria sido causado pela locação superfaturada de veículos entre janeiro de 2014 e agosto de 2016, com a utilização de uma empresa de fachada, administrada por Gustavo, um dos acusados. Outros R$ 13,8 mil teriam sido desviados mediante a prestação fraudulenta de consultoria e treinamento de informática, também por meio de empresa de fachada. R$ 65,9 mil teria sido o prejuízo causado pela exploração das máquinas de snaks instaladas no prédio, onde as despesas eram pagas pelo hospital e os lucros eram repartidos entre Roger e Leandro.

Outra acusação diz que os três fraudadores abasteceram seus carros particulares em um posto de combustível, durante 28 meses, e os gastos – R$ 26,6 mil - foram pagos pelo hospital. Pelo menos R$ 14,5 mil abasteceram dois veículos de Roger, o que dava uma média de R$ 520,00 por mês. Mas as despesas com veículos particulares não se limitaram aos combustíveis. Outros R$ 15 mil foram gastos na realização de serviços mecânicos e manutenção dos veículos dos três acusados. A maior parte – R$ 10 mil – foi gasta nos dois carros de Roger.

Outra modalidade de fraude citada pelo promotor diz respeito ao arrendamento de um hotel da cidade, sob a gerência de Gustavo, para onde os acusados encaminhavam pacientes do hospital e cobravam diárias superfaturadas. No período de janeiro a outubro de 2013, o hospital pagou R$ 144,8 mil em diárias ao hotel. Esse valor corresponde ao que foi gasto em seis anos com o pagamento de diárias a outros três hotéis da cidade. Por fim, a última modalidade de fraude diz que os acusados vendiam alimentos doados pela população a um supermercado da cidade e utilizavam os créditos em compras particulares. Cerca de R$ 6 mil teriam sido desviados com esse tipo de fraude.

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