Transporte de pacientes custará mais de R$ 850 mil ao município

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Os vereadores querem saber qual destinação a Prefeitura vai dar para os ônibus que faziam o transporte de pacientes para cidades da região

Os vereadores Luiz Henrique Viotto, o Macetão, e Claudecir dos Santos, o Tupete, estão questionando a Prefeitura de Jales sobre os gastos feitos nos últimos 12 meses com a frota municipal e como são feitas as manutenções da frota.


Macetão e Tupete justificaram que em março deste ano foi homologada a licitação de contratação de duas empresas especializadas no transporte de pacientes. 


De acordo com o requerimento, na viagem de Jales para Fernandópolis, em que o veículo é uma Van com capacidade de 16 lugares, foram contratados pela municipalidade 60 mil quilômetros, no valor unitário de R$ 2,30, sendo o valor total de R$ 138.000,00.


Na viagem de Jales para Votuporanga e São José do Rio Preto, em que o veículo é um micro-ônibus com capacidade de 27 lugares, foram contratados pelo município 60 mil quilômetros, no valor unitário de R$ 3,45, sendo o total de R$ 207mil.


Já viagem de Jales para Votuporanga e São José do Rio Preto, em que o veículo é um ônibus rodoviário com capacidade de 46 lugares, foram contratados 130 mil quilômetros, pelo valor unitário de R$ 3,90, totalizando R$ 507 mil.


No total, o município vai gastar mais de R$ 850 mil mensais com a terceirização do transporte de pacientes apenas para três cidades.  


Os serviços da empresa JD Turismo e Locação Ltda, foram contratados para realizar viagens entre Jales e Fernandópolis, em van e entre Jales e Votuporanga e São José do Rio Preto, em micro-ônibus, por R$ 345 mil.


A Legus Transportes e Turismo Ltda foi contratada para fazer viagens entre e Jales e Votuporanga e São José do Rio Preto, em ônibus rodoviário, ao custo de R$ 507 mil. 


Segundo os vereadores, faltam informações no Portal da Transparência da Prefeitura sobre a gestão de frota e da quantidade de servidores no cargo de motorista que atuam na área da saúde.


Macetão cobrou informações de dois ônibus adquiridos em 2018, com recursos devolvidos pela Câmara à Prefeitura. “O prefeito não pode simplesmente terceirizar os ônibus e dizer que acabou o problema. Temos que saber como está o contrato, onde estão os ônibus da cidade que foram comprados com recursos da Câmara e que destinação eles vão ter”.


O vereador Vanderley Vieira, o Deley, que é líder do prefeito Flá na Câmara, elogiou a terceirização. “A população não pode correr perigo, [a terceirização] foi para melhorar a vida de quem paga impostos. Depois dessas contratações, vocês ouviram reclamações da população? Então, quem está pagando imposto está feliz”.


Macetão e Tupete indagaram quem eram os motoristas da área da saúde e para qual setor foram relocados, se houve um estudo comprovando a economia ou eficiência do transporte com a terceirização, entre outras questões.


O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).


EM PRIMEIRA MÃO
Em abril, o jornal A Tribuna publicou reportagem informando que a Prefeitura de Jales pretendia gastar R$ 717 mil com aluguel de ônibus para a Saúde. O cálculo se baseava em informações fornecidas pelo Setor de Licitação da Prefeitura, mas trazia apenas os números de uma das empresas contratadas, a Legus Transportes e Turismo Ltda. 


RECLAMAÇÕES
A contratação de uma empresa privada foi a solução encontrada pela administração municipal para resolver o problema da precariedade do transporte de pacientes para instituições de saúde da região. A saída veio depois da intervenção do Ministério Público Federal e de diversas reclamações na imprensa. 


Os pacientes são levados para o AME, Hospital de Base, em Votuporanga e Rio Preto para ser submetidos a procedimentos que não são encontrados em Jales.


Os veículos alugados vão substituir os três veículos que faziam o serviço até o início da quarentena. Os dois ônibus e o microônibus estão parados das plataformas do Terminal Rodoviário Prefeito José Antônio Caparroz. 


Segundo Sérgio Valério, gestor da frota da Secretaria da Saúde, os dois ônibus permanecem parados e ainda não têm destino certo. Já o microônibus é usado como forma de apoio do transporte para Rio Preto e para o transporte de pacientes que buscam tratamento oftalmológico em Palmeira d’Oeste.

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