Tios, filhos, sogros e esposa de ex-marido estão entre os agressores de mulheres

160821112730.jpg
.

Balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) por ocasião da passagem dos 15 anos da promulgação da Lei Maria da Penha mostra que o perfil dos agressores de mulheres é bastante variado e inclui principalmente parceiros e ex-parceiros (companheiros, ex-maridos e ex-namorados), mas abrange também filhos, pais, irmãos, padrastos, mães e até síndico, esposa de ex-marido, patrão e patroa. 

Os números se referem às correspondências enviadas para o programa “Carta de Mulheres”, através do qual as vítimas de agressões possam fazer denúncias ou peçam esclarecimentos sobre os melhores procedimentos a seguir. Entre 7 de abril de 2020 e 3 de agosto de 2021 foram enviadas 1872 cartas com denúncias ou pedidos de esclarecimentos. 

Na página do programa, as vítimas ou testemunhas preenchem um formulário que inclui a relação do agressor com a vítima, a cor da pele, o tipo de agressão sofrida e outras características do agressor e da vítima. 

Aliás, o perfil das vítimas mostra que as agressões não distinguem raça, cor da pele e, portanto, classe social e endereço. Surpreendentemente, a maioria das vítimas se declara branca. Em seguida aparecem as que se declaram pardas, pretas, amarelas e indígenas. 

A maioria absoluta das agressões são consideradas psicológicas (1.559); Em seguida aparecem as agressões morais (1.225). As agressões físicas aparecem em terceiro lugar (939) e as patrimoniais em 479 e as sexuais aparecem em quinto com 146 casos. 

A soma dos números sobre os tipos de agressões é superior ao total de denúncias porque algumas denúncias citam mais de um tipo de agressão. A vítima pode ter sofrido agressões físicas, morais, patrimoniais e sexuais, por exemplo, e todas são citadas na consulta. 

No caso do feminicídio registrado em Jales nesta semana, a vítima tinha nível superior de instrução, era branca, e foi morta pelo ex-namorado, portanto, seu perfil corresponde ao da maioria das vítimas que usaram o Carta de Mulheres.

Entretanto, vale ressalvar que o perfil formado pelos registros do programa pode não corresponder ao perfil total das vítimas, tendo em vista que o programa é acessado pela internet, portanto, pode corresponder a um grupo específico de mulheres, as que têm boa condição financeira e de estudo e que possuem facilidade de acesso à internet. 

O Carta de Mulheres, em vigor desde abril de 2020, se tornou um dos principais canais on-line de orientação. O projeto tem permitido à Comesp (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário) avaliar a efetividade das ferramentas de acesso à Justiça e direcionar a atuação na formulação e implementação de políticas públicas, também previstas na Lei Maria da Penha. 

Recentemente, o Código Penal incluiu o artigo 147B, tipificando o crime de violência psicológica contra mulher. Isso contribui para que mais mulheres se sintam amparadas e estimuladas a noticiar casos de agressão. No projeto Carta de Mulheres, do TJSP, que fornece esclarecimentos a mulheres que estão em situação de violência ou pessoas que queiram ajudá-las, a violência psicológica é o tipo mais reportado. 

Em março deste ano, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Corte paulista lançou o projeto #Rompa, cuja premissa é conscientizar a população sobre a gravidade da violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher, e proporcionar ações e políticas públicas que permitam o enfrentamento e o rompimento do ciclo da violência.

Segundo o TJ-SP, desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, há 15 anos, o número de pedidos de medidas protetivas de urgência cresce ano a ano no Estado de São Paulo. Nos primeiros seis meses da lei, foram cerca de 25 solicitações para o Judiciário paulista. Durante o primeiro semestre de 2021, 15 anos depois, foram 40 mil pedidos de medidas protetivas de urgência – um número 1,5 mil vezes maior – totalizando aproximadamente 492 mil medidas protetivas solicitadas no Estado de São Paulo desde a criação da lei.

 

Deixe um comentário