STF anula julgamento que inocentou promotor acusado de matar ex-morador de Jales

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Em 2007, a aposentada Moema Passos da Silva já pedia que o então promotor fosse julgado por um júri popular

Em agosto de 2007, a aposentada Moema Passos da Silva percorreu as ruas de Jales colhendo assinaturas em um abaixo-assinado que pedia a revogação da nomeação do promotor Thales Ferri Schoedl para a 2ª Promotoria de Justiça de Jales, em substituição ao ex-titular do posto Helivelto de Almeida. Em suas andanças, Moema carregava um cartaz no qual pedia que Thales Ferri – acusado de matar, a tiros, o jogador de basquete Diego Modanez, de 20 anos, no balneário Riviera de São Lourenço, em dezembro de 2004 – fosse julgado por um júri popular. Como promotor, Thales detinha o chamado “foro privilegiado” e, por conta disso, seria julgado pelos 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A indignação que a nomeação de Thales causou aos moradores de Jales e o abaixo-assinado de Moema, bem como o cartaz, foram parar no Jornal Nacional, da Rede Globo. Quase 11 anos depois, tudo indica que o pedido de Moema será finalmente atendido, mas ela já não estará por aqui – pelo menos fisicamente, já que faleceu em 2009 – para acompanhar o julgamento do ex-promotor. Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada na quarta-feira, 28, anulou o julgamento do Órgão Especial do TJ-SP, que absolveu o ex-promotor. O motivo da anulação: quando foi julgado, Thales já tinha sido exonerado do Ministério Público e já não possuía, portanto, o foro por prerrogativa de função, conhecido como “foro privilegiado”.

Mesmo com a exoneração e o fim do “foro privilegiado”, o Órgão Especial do TJ-SP insistiu em prosseguir com o processo e acabou por absolver o ex-promotor, com fundamento na tese de legítima defesa. Para os desembargadores do TJ-SP, mesmo tendo disparado uma grande quantidade de tiros (11), Thales apontou primeiro para o alto e para o chão antes de atirar contra os jovens que o estariam ameaçando. Para Toffoli, no entanto, a competência para julgar o caso não era do Órgão Especial e sim de um júri popular. Em sua sentença, o ministro diz que “ante o exposto, dou provimento ao recurso para anular o julgamento efetuado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinando que seja o recorrido (Schoedl) submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri competente para a causa”. A decisão monocrática de Dias Toffoli poderá, no entanto, ser revista pela 2ª Turma do STF.

Familiares de vítimas esperam que seja feita justiça

Sônia Mendes Modanez – a mãe da vítima fatal, Diego Modanez - morou em Jales em 1994 e 1995, quando o marido Fábio Pira jogava no time de basquete da cidade. Em setembro de 2007, ela voltou a Jales para acompanhar a sessão da Câmara Municipal que aprovou uma “moção de repúdio” contra a designação do promotor Thales para atuar na 2ª Promotoria da cidade. Na quarta-feira passada, ela desabafou, emocionada, ao saber da decisão que anulou o julgamento do ex-promotor. “A justiça vai ser feita agora, e vou provar para o Brasil e para o mundo que meu filho era inocente. Eu vou ter a minha justiça ainda viva”, disse a mãe de Diego.

O irmão da vítima, Bruno Mendes Modanez, atualmente com 30 anos, acredita na condenação do ex-promotor. “Depois de tanto tempo, a gente perde a fé. Ele nunca nos procurou para pedir desculpas, mas agora a gente espera que a justiça seja feita de verdade. Ficamos esperando por um milagre, que talvez tenha chegado”. De seu lado, Wilson Pereira de Souza - pai do jovem Felipe, que também foi baleado por Thales, mas sobreviveu – comemorou a anulação da absolvição. “Depois de 13 anos, veio aquilo que a gente sempre esperou. Nós sabíamos que aquele julgamento foi completamente inapropriado e injusto”, disse Wilson.

O Caso

Thales Ferri Schoedl completará 40 anos no próximo dia 21 de maio. Atualmente, ele é proprietário de um escritório de advocacia na capital paulista e professor de Direito Penal e Direito Processual Penal em cursos preparatórios. Em dezembro de 2004, quando tinha 26 anos, ele foi preso em flagrante, sob a acusação de matar a tiros o jovem jogador de basquete Diego Mendes Modanez, o Diego Pira, 20 anos, durante uma discussão em um luau de Bertioga. Além de matar Diego, o promotor – que estava em período de estágio probatório – feriu outro jovem jogador de basquete, Felipe Cunha de Souza, de 21 anos.

Ao todo, o promotor fez 11 disparos com uma pistola 380 Millenium. Na época do crime, a família de Diego, que tinha morado dois anos em Jales, residia em São Carlos. No dia dos fatos, o promotor estava passeando com a namorada, quando um grupo de rapazes teria brincado com ela, chamando-a, entre outras coisas, de “gostosa”. Schoedl foi tirar satisfações e, segundo sua defesa, teve que correr dos rapazes. Durante a perseguição, ele foi cercado e, depois de atirar para cima e no chão, o agora ex-promotor atirou contra o grupo. Meses depois do crime, o namoro foi rompido.

Danos Morais

A decisão de Dias Toffoli pode causar reviravolta em uma série de ações cíveis. Isso porque, após a absolvição no TJ-SP, o ex-promotor venceu diversas ações em que cobrou danos morais por ter sido chamado de assassino por veículos de comunicação. O jornal O Estado de S.Paulo, por exemplo, foi condenado a pagar R$ 62 mil ao ex-promotor. Pelo mesmo motivo, a revista Veja foi condenada em primeira instância a pagar R$ 30 mil. A TV Record e a Rede TV também foram acionadas. No caso mais recente, o SBT foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização, por conta de comentários feitos pela falecida apresentadora Hebe Camargo.

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