Repasses federais e estaduais para Prefeitura de Jales cresceram mais de 8% em 2019

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O prefeito Flá espera arrecadar com IPTU em 2020 cerca de 8% a mais em relação ao ano passado, quando a arrecadação chegou a R$ 13,7 milhões

Em um ano em que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do país deverá ficar em torno de 1,2% e a inflação está sendo calculada pelo IBGE em cerca de 4,4%, a arrecadação da Prefeitura de Jales com os repasses do governo federal (FPM) de do governo estadual (IPVA e ICMS) cresceram nada menos que 8,43%. Em dinheiro, isso significa um reforço de R$ 5,1 milhões nos cofres municipais, com o aumento de R$ 60,3 milhões para R$ 65,4 milhões nos repasses. Os dados relativos à arrecadação estão no Portal da Transparência do Município e, apesar de bastante positivos, mostram um crescimento inferior ao constatado em 2018, quando a arrecadação com os três repasses cresceu cerca de 9,7% em relação a 2017.

Os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) transferidos para Jales em 2019 chegaram a R$ 30,2 milhões, o que representa um aumento de 8,63% em relação aos R$ 27,8 milhões transferidos em 2018. O FPM é a maior fonte de arrecadação da Prefeitura de Jales e da grande maioria dos pequenos municípios do país. Para 2020, o orçamento municipal enviado pelo prefeito Flávio Prandi à Câmara e aprovado pelos vereadores prevê uma arrecadação de R$ 31,6 milhões. Se as previsões do prefeito estiverem corretas, o crescimento do FPM em 2020 será de apenas 4,7%, pouco mais da metade do crescimento registrado em 2019.

Com relação aos repasses do governo estadual, o maior crescimento foi verificado no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que transferiu R$ 25 milhões para Jales em 2019, ou 8,94% acima dos R$ 23 milhões transferidos em 2018. Para 2020, no entanto, o orçamento municipal prevê um crescimento bem mais modesto. Segundo o orçamento, o ICMS renderá R$ 25,6 milhões em 2020, ou apenas R$ 600 mil (2,4%) acima do repasse de 2019. Já o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) rendeu R$ 10,2 milhões em 2019, um crescimento de 6,7% em relação aos R$ 9,5 milhões de 2018. Foi o menor crescimento entre os repasses governamentais, mas, mesmo assim, ficou bem acima da inflação. Para 2020, a Prefeitura espera arrecadar R$ 10,8 milhões com o IPVA, ou 5,9% a mais.

Flá estima arrecadar 8% a mais com IPTU em 2019

A arrecadação com impostos municipais também cresceu razoavelmente em 2019. Depois de registrar um crescimento superior a 30% em 2018, em virtude do reajuste na Planta Genérica aprovado em 2017, o IPTU arrecadado pelo município teve um aumento de apenas 3,8% em 2019, saltando de R$ 13,7 milhões em 2018 para R$ 14,2 milhões no ano passado. Já a arrecadação com o ISSQN, outra das principais receitas do município, experimentou um crescimento bem superior, saltando de R$ 7,2 milhões em 2018 para R$ 8 milhões em 2019, o que representa um aumento de 11,1%. Para 2020, a Prefeitura projeta uma arrecadação de R$ 8,4 milhões com o ISSQN, um aumento de 5%.

Já em relação ao IPTU de 2020, não obstante ter sido reajustado em apenas 2,92%, a Prefeitura projeta uma arrecadação bem maior, que poderá registrar um crescimento de quase 8%. Pelo menos é isso que consta no orçamento municipal de 2020, enviado pelo prefeito Flávio Prandi à Câmara e aprovado ao final do ano passado. Segundo o orçamento, a Prefeitura estima arrecadar R$ 15,3 milhões com o imposto cobrado dos proprietários de imóveis urbanos, ou R$ 1,1 milhão acima dos R$ 14,2 milhões arrecadados em 2018. Neste total, não estão incluídos os valores que a Prefeitura deverá receber com as cobranças de dívidas ativas relativas ao IPTU em atraso.

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