Produtores rurais e empresários da região fazem protesto contra governo estadual

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Os deputados estaduais que representam a região foram alvo dos manifestantes e eram citados em faixas e cartazes

Produtores rurais e empresários que atuam junto ao setor agrícola realizaram um protesto na manhã da última quinta-feira, 7 de janeiro, contra o fim da isenção de 4,14% sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos produtos agrícolas no Estado de São Paulo. No dia anterior, o governo estadual suspendeu o fim da isenção, principal reivindicação do setor, mas os organizadores ignoraram a medida e mantiveram o “tratoraço”, que aconteceu em várias rodovias da região, bem como em outras localidades do Estado. 

Na região de Jales, a manifestação se concentrou no trevo de Santa Salete da rodovia Euclides da Cunha (SP-320) às 7h e seguiu até Urânia, com participação também de produtores de Aspásia, Paranapuã, Santana da Ponte Pensa, Santa Rita d’Oeste, Santa Fé do Sul, Jales, Marinópolis e Palmeira d’Oeste, e apoio dos sindicatos patronal e dos trabalhadores rurais. 

Um dos organizadores, o engenheiro agrônomo, Ronny Smarsi, disse que as alterações afetam não somente o produtor rural, mas também toda a sociedade, já que o fim da isenção pode aumentar o preço da cesta básica em até 14%.“A gente quer algo concreto, publicado no Diário Oficial do Estado, algo que realmente os produtores rurais não serão taxados com esse ICMS”.  

Foram registradas manifestações em Palmeira d’Oeste, Birigui, Magda, Catanduva, Fernandópolis, Novo Horizonte, Monte Aprazível, Olímpia, José Bonifácio, Araçatuba, Penápolis e Birigui.

ISENÇÃO

No Estado de São Paulo, algumas ações do agronegócio são isentas do pagamento de 4,14% referentes ao ICMS, mas uma lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado, extinguiram essa isenção, na prática elevando o imposto pago. 

Entre 2021 e 2023, as vendas dentro do Estado terão o imposto majorado de 7% para 9,4%. Também haveria elevação da carga de ICMS nas operações de vendas interestaduais para insumos agropecuários. 

Os protestos também tiveram como alvo os deputados estaduais Analice Fernandes e Carlão Pignatari, do PSDB, e Itamar Borges, do PMDB, que votaram favoráveis à polêmica Lei 17.923/2020, que promoveu o ajuste fiscal e também autorizou o governo a extinguir empresas como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP.

 

Governo suspendeu mudanças no ICMS no dia anterior

 

A principal reivindicação dos manifestantes que realizaram o “tratoraço” na quinta-feira, dia 7 de janeiro – a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos – já tinha sido atendida pelo governador João Doria no dia anterior, quarta-feira. 

De acordo com o governo, a mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho. Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.

“O nosso Governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse o governador João Doria. 

“Na nossa gestão, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. A eles devemos servir e atender suas necessidades, com serenidade e humildade”, completou Doria.

Além disso, uma força-tarefa de secretários foi criada para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos. 

A força-tarefa é formada pelo vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; e de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira. Desde a proposição do pacote na Assembleia Legislativa, o Governo de São Paulo sempre esteve aberto à negociação.

A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Alesp, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. Por decisão do governador, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.

 

 

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