Procon autua seis empresas de produtos agropecuários e petshops em Jales

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As principais irregularidades encontradas em Jales são falta de clareza no preço e falta de informações sobre validades de produtos

 

Seis empresas de vendas de produtos agropecuários e petshops de Jales foram autuadas nesta semana pelo Procon-SP. Os fiscais do órgão estiveram na cidade realizando a operação Agropet que fiscaliza estabelecimentos de produtos agropecuários e petshops. O objetivo é coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor, tais como: problemas com precificação, falta de informação de validade ou prazo vencido, entre outros.

As empresas autuadas estão localizadas na Rua Professor Rubião Meira, Jardim Paraíso; duas na Avenida João Amadeu, no Centro; na Avenida Presidente Jânio Quadros; outra na Avenida Francisco Jales, Loteamento Avenida, e uma na Rua Das Palmeiras, Alto Do Ipê.

As infrações detectadas são Inadequação da informação do prazo de Validade ou Validade Vencida; Inadequação da informação de preço (correção, clareza, precisão, ostensividade, etc); e falta de informação do preço à vista.

Mas não foi somente em Jales que foram constatadas irregularidades. A operação está sendo realizada no interior e no litoral do estado e nos três primeiros dias foram visitados 190 estabelecimentos, sendo que 142 foram autuados (74%). Na região, além de Jales, houve autuações em Araçatuba (nove empresas), Fernandópolis (cinco empresas) e São José do Rio Preto (quatro empresas). Os Procons municipais de Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba e São José do Rio Preto também participam da operação.

Assim como em Jales, a principal irregularidade encontrada, em 97 locais, foi com relação à validade dos produtos, informação inadequada ou prazo vencido. As empresas autuadas responderão processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ser multadas, de acordo com legislação. 

 

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