Prefeitura vai gastar R$ 717 mil com aluguel de ônibus para a Saúde

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Constantemente, os usuários reclamavam que os ônibus que a Prefeitura de Jales usava para o transporte de pacientes eram antigos e desconfortáveis

Nos próximos 12 meses, a Prefeitura de Jales deve gastar cerca de R$ 717 mil com o aluguel de dois veículos para o transporte de pacientes que fazem tratamento de saúde em Votuporanga e São José do Rio Preto. O valor resultou da licitação vencida pela empresa Legus Transportes e Turismo Ltda, que vai fazer o serviço com um ônibus de 46 lugares e um microônibus de 27 lugares. A homologação da licitação foi publicada na semana passada no Diário Eletrônico do município, mas a empresa só começará a atuar depois do fim da quarentena.  


Segundo o contrato, a Prefeitura vai pagar R$ 3,50 por quilômetro rodado pelo microônibus de 27 lugares. O custo por viagem para São Jose do Rio Preto será de R$1.225,00, e para Votuporanga será de R$ 455,00. A estimativa é que sejam feitas três viagens por semana nesse veículo.


A Prefeitura também pretende pagar R$ 3,90 por quilômetro rodado pelo ônibus de 46 lugares. Esse veículo deve fazer cinco viagens para São José do Rio Preto por semana, a um custo diário de R$1.365,00.


RECLAMAÇÕES
A contratação de uma empresa privada foi a solução encontrada pela administração municipal para resolver o problema da precariedade do transporte de pacientes para instituições de saúde da região. Os pacientes são levados para o AME, Hospital de Base, em Votuporanga e Rio Preto para ser submetidos a procedimentos que não são encontrados em Jales.


Mas as reclamações eram tantas e tão recorrentes que foi preciso intervenção do Ministério Público Federal. 


MARTÍRIO 
Os dois veículos alugados vão substituir os três veículos que faziam o serviço até o início da quarentena. Os dois ônibus e o microônibus estão parados nas plataformas do Terminal Rodoviário Prefeito José Antônio Caparroz. 


Segundo Sérgio Valério, gestor da frota da Secretaria da Saúde, os dois ônibus permanecem parados e ainda não têm destino certo. Já o microônibus é usado como forma de apoio do transporte para Rio Preto e para o transporte de pacientes que buscam tratamento oftalmológico em Palmeira d’Oeste. 


Os dois ônibus foram entregues à população de Jales com grande pompa e alarde em março de 2018, pelo prefeito Flávio Prandi Franco (DEM) e os dez vereadores. Tinham sido adquiridos pela Prefeitura com verba devolvida pela Câmara e foram anunciados como parte da “renovação da frota” do município. Contudo, os veículos eram usados e pouco mais de um ano depois se tornaram motivo de martírio para os pacientes que diariamente enfrentam a rodovia Euclides da Cunha em busca de tratamento em São José do Rio Preto, Votuporanga e outras cidades da região. 


O jornal A Tribuna denunciou o problema em reportagem publicada em outubro passado. Crianças (algumas bebês de meses de idade), idosos e adultos debilitados precisavam sair de Jales por volta de 4 da manhã para chegar aos locais de tratamento a tempo da consulta. Calor, a falta de segurança e os constantes problemas mecânicos agravavam ainda mais a situação dos doentes e seus acompanhantes. 


Os próprios passageiros relataram a situação dramática. Segundo eles, os cintos de segurança estavam inutilizados (alguns amarrados com barbante), não havia enfermeira ou assistente para acompanhá-los e orientá-los, não havia banheiros, os bancos eram velhos e desconfortáveis e o calor era insuportável. As janelas não abriam e não havia ar condicionado. O calor de cerca de 35ºC bem no horário da volta, aliada ao cansaço e os efeitos colaterais da medicação, tornavam a situação desumana.  


Nem o motorista era tratado com o respeito que a profissão exige. Era ele que realizava o primeiro contato nos locais de atendimento e fazia as vezes de mecânico nas diversas vezes que o ônibus quebrava. Frequentemente tinha que andar pela rodovia para buscar socorro mecânico ou de borracharia. Enquanto os pacientes eram atendidos, o profissional dormia em um colchão no bagageiro do ônibus. 


INQUÉRITO CIVIL
Em outubro do ano passado, o procurador da República em Jales, José Rubens Plates, distribuiu um comunicado para informar que estava apurando a situação. 

  
Na ocasião, o procurador disse ao jornal A Tribuna que abriu um Procedimento Preparatório Para Inquérito Civil sobre o caso e que já possui vídeos e fotos das condições dos ônibus. 


Com um farto material, o MPF oficiou a Prefeitura de Jales duas vezes e a resposta era sempre a mesma: “estamos comprando outros veículos”. Até que em outubro, abriu o procedimento, que obrigou a Prefeitura a alugar os veículos.


José Rubens Plates confirmou que o Procedimento foi engrossado pela matéria publicada pelo jornal. 

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