Prefeitura quer de volta R$ 500 mil usados na “Club Kids”

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Beto e Érica quando da inauguração da loja Club Kids

Um minucioso levantamento feito pela Polícia Federal descobriu com exatidão quanto a então tesoureira da Prefeitura de Jales, Érica Cristina Carpi, desviou do Fundo Municipal de Saúde para pagar a reforma de uma das lojas do grupo Beto Calçados, administrado pelo seu então marido, Roberto Santos Oliveira. Os investigadores encontraram cheques no valor total de que foram aplicados na aquisição do ponto comercial e na reforma que resultou na implantação da loja Club Kids, na Rua Dez, no centro de Jales. Atualmente a loja está desocupada e o estoque aguarda decisão judicial para ir a leilão.

A PF apurou que pelo menos R$ 200 mil em cheques da Prefeitura foram usados somente para pagar fornecedores que reformaram o prédio, cujo ponto comercial foi adquirido por R$ 150 mil. Durante a reforma, as contas do grupo Beto Calçados foram irrigadas com exatos R$ 327.151,32 em cheques oriundos de desvios dos cofres municipais. As transações coincidem com o período que duraram as ilegalidades cometidas pela então tesoureira.

Entre as benfeitorias estão piso de porcelanato, forro de gesso, climatização, sistema de câmeras, uma fachada avaliada em aproximadamente R$ 100 mil, móveis planejados avaliados em mais de R$ 60 mil, além da remuneração para os profissionais que fizeram o serviço, que também incluiu a retirada dos equipamentos de uma loja de produtos alimentícios que anteriormente funcionava no local. Tudo pago com dinheiro público.

Com base nesse levantamento, a Procuradoria Jurídica do município vai requerer à justiça nos próximos dias que leiloe o ponto comercial como forma de reparação de parte do valor desviado. O pedido será enviado ao Ministério Público nos próximos dias e sugere um valor base de R$ 500 mil, mas a procuradoria admite que o juiz pode designar um perito para fazer uma avaliação definitiva. Caso o leilão não seja aprovado, a Prefeitura só conseguirá reaver o valor do estoque, que é considerado desatualizado.

Levantamentos semelhantes estão sendo feitos nas outras lojas (Club Kids, Xic Pé e Betto Calçados), em Jales e Santa Fé do Sul, mas como as transações são mais antigas, a PF ainda não conseguiu finalizá-los.

O procurador Pedro Manoel Callado Moraes elogiou o trabalho da PF e explicou que, apesar de reconhecer que o imóvel foi valorizado graças ao investimento feito com dinheiro desviado dos cofres públicos, não há meios jurídicos de requerer a devolução do material do proprietário do prédio. “O imóvel foi desocupado através de uma ordem de despejo e pode ser alugado a qualquer momento, mas vai ser alugado com valor supervalorizado graças aos recursos que a própria Érica afirmou que eram desviados. Em direito, isso se chama enriquecimento sem causa porque as benfeitorias ficariam incorporadas ao patrimônio do proprietário. Nós vamos defender junto ao juizado da 5ª Vara que a Prefeitura precisa ser ressarcida desses valores”.

Estimativa da PF avalia que a valorização do ponto comercial, que foi adquirido por Érica e Roberto por R$ 150 mil, chegue a 200%, em decorrência das reformas feitas com dinheiro desviado.

Para Pedro Callado, a publicidade desse pedido judicial é importante para que os propensos locadores fiquem informados sobre as condições em que a loja se encontra.

O QUE HÁ DE MAIS MODERNO

Por ocasião da inauguração da loja, Roberto Santos Oliveira, conhecido como Beto, disse em entrevista a uma revista que a loja foi ideia de Érica e que o casal fez questão de caprichar no investimento. “A ideia era fazer algo que chamasse a atenção. Colocamos a fachada de uma forma que traga o público para loja, com uma iluminação totalmente diferente do que você vai encontrar aqui na nossa cidade e região. Optamos por tudo que há de mais moderno na parte de mobiliário, iluminação e climatização”, disse Beto em entrevista na época.

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