Prefeitura publicará decreto que obriga o uso de máscaras em Jales

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O nosso objetivo será proibir que as pessoas frequentem o comércio sem a máscara

O prefeito Flávio Prandi (DEM) confirmou que deverá publicar, na segunda-feira, 27, um novo decreto com medidas para evitar a propagação do coronavírus em Jales. A principal norma será a decretação do uso obrigatório de máscaras de proteção no município. Na sexta-feira, 24, uma reunião do secretariado, comandada pelo procurador-geral Pedro Callado, ainda discutia o texto do decreto, que deve tornar obrigatório o uso das máscaras no interior dos estabelecimentos comerciais, como é o caso dos supermercados, e em órgãos públicos, como a própria Prefeitura, além de recomendar o uso das mesmas em outros locais.


“Eu não tenho como fiscalizar, por exemplo, as pessoas que saem para fazer caminhada sem a máscara. Então, não adianta proibir. O nosso objetivo será proibir que as pessoas frequentem o comércio sem a máscara. A ideia é que as pessoas só possam entrar em um supermercado ou um banco, por exemplo, se estiverem com a máscara. Caso não tenham, o supermercado ou o banco deverá disponibilizar a máscara aos clientes”, explicou o prefeito. Flá garantiu, ainda, que o decreto deverá prever um prazo para que as pessoas e os comerciantes possam se adaptar à nova exigência. “Ainda não está definido, mas é possível que o uso da máscara começará a ser cobrado a partir do dia 04 de maio. Assim, as pessoas terão um tempo para providenciar as máscaras, que podem ser de pano, desde que atendam aos modelos autorizados pelo Ministério da Saúde”, completou.


A reportagem de A Tribuna apurou que o artigo 1º do decreto que está sendo esboçado pela equipe jurídica do prefeito Flá diz que “torna-se obrigatório, a partir de 04 de maio, o uso de máscaras em todos os espaços públicos do município”, o que incluiria, por exemplo, as praças e as vias (ruas) públicas. No entanto, um assessor do prefeito disse à reportagem que, segundo o que ficou decidido na reunião do secretariado, as pessoas não estarão obrigadas a usar a máscara nas ruas. “Agora, se a pessoa entrar em uma loja, uma farmácia, um supermercado, ou um banco, ela será obrigada a estar de máscara”, explicou o assessor.


O decreto inclui diversos “considerandos”, que explicam a decisão do prefeito de decretar o uso de máscaras. Um deles diz que “um artigo publicado no dia 03 de abril, na internacionalmente conceituada revista Nature Medicine, em que foi demonstrada a conclusão de uma pesquisa que evidencia que as máscaras são barreiras eficazes para impedir a passagem de certos patógenos”, ou seja, do vírus que provoca a Covid-19. 


No estado
O decreto do prefeito Flá segue uma linha adotada em outros municípios, como é o caso da capital, São Paulo, onde o prefeito Bruno Covas (PSDB) estabeleceu, há alguns dias, a obrigatoriedade do uso de máscaras. Na quinta-feira, 23, foi a vez do governador João Dória (PSDB) anunciar a adoção dessa mesma medida. Segundo o governador, um novo decreto seria publicado na sexta-feira, 24, recomendando o uso de máscaras em todos os 645 municípios do estado, com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. “É importante que essa recomendação seja seguida pelas pessoas, pois ela atende a uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, justificou o governador. Ele ressaltou, ainda, que o uso da máscara é apontado como potencial redutor de transmissão do coronavírus e, por isso, não descarta a possibilidade de tornar o uso obrigatório.


No mesmo sentido, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também publicou decreto na quinta-feira, 23, determinando o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, impondo a obrigatoriedade à toda a população do DF. “Aos estabelecimentos comerciais em funcionamento – e aos que forem reabertos no mês que vem – fica determinada a proibição da entrada e permanência de pessoas sem o acessório protetivo”, diz o decreto, que estabelece prazo de sete dias para que tanto cidadãos comuns, quanto o empresariado, se preparem para o cumprimento da medida. O governador garantiu que irá fornecer máscaras para toda a população que precise do produto. 

 

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