Prefeitura pede que ponto comercial avaliado em R$ 500 mil seja incluído em leilão dos bens de Érica

310719094716.jpg
Para a Prefeitura, o valor do ponto comercial da loja Club Kids teria se valorizado em mais de 200%

Uma faixa publicitária exposta na frente do prédio onde funcionava a loja Club Kids, da ex-tesoureira Érica Carpi, anunciando a inauguração de uma nova loja de roupas infantis, fez com que a Prefeitura se movimentasse para tentar reaver parte dos prejuízos causados pela ex-servidora da Secretaria Municipal de Fazenda. Na semana passada, a Procuradoria Geral do Município, protocolou um “incidente processual” no qual está solicitando à Justiça a alienação antecipada do ponto comercial que era ocupado pela Club Kids, lacrada desde a deflagração da operação “Farra no Tesouro”, da Polícia Federal, no final de julho de 2018. O pedido foi feito sob a argumentação de que o valor do ponto comercial teria se valorizado em mais de 200%, em função de reformas realizadas com o dinheiro público desviado dos cofres municipais.

A Prefeitura alega que o prédio situado na Rua Dez – que pertence à senhora Ilda Barros Lopes – era uma construção rústica ocupada por uma empresa dedicada ao ramo alimentício, a Mila Massas, e teve que passar por grandes reformas visando às adaptações para que ali fosse instalada uma empresa com finalidade bem diferente, qual seja a venda de calçados e roupas infanto-juvenis. Segundo laudo da Polícia Federal, o local ganhou um aspecto moderno, bem decorado e com visual elegante, graças às reformas e aos equipamentos e mobílias novos. Somente os equipamentos e mobílias foram estimados em R$ 85 mil. O relatório da PF diz, ainda, que foram identificados pagamentos de R$ 327,1 mil referentes às obras e que todos esses pagamentos foram feitos com cheques do Fundo Municipal de Saúde.

Segundo a Prefeitura, a Polícia Federal estimou que, diante de toda a repaginação do local, patrocinada com dinheiro público desviado por Érica, o ponto comercial – pelo qual a ex-tesoureira pagou R$ 150 mil – estaria valendo cerca de R$ 500 mil, ou seja, uma valorização acima de 200%. É por conta dessa valorização que a Prefeitura está pleiteando na Justiça que o ponto comercial também seja incluído no leilão autorizado pelo juiz Adílson Vagner Ballotti, para venda antecipada dos bens dos acusados – Érica, Roberto, Simone e Marlon. Para a Prefeitura, foram os contribuintes jalesenses quem proporcionaram a valorização do ponto comercial e, dessa maneira, tanto o proprietário do imóvel quanto qualquer outra pessoa que venha a vender o ponto, estaria obtendo benefício oriundo de dinheiro dos contribuintes, resultando em “enriquecimento sem causa”.

Na opinião dos advogados do município, o ponto comercial – que é considerado uma propriedade imaterial - deveria ser alienado judicialmente pelo valor de R$ 500 mil, depositando-se o valor obtido em favor do município, a título de indenização.

Deixe um comentário

Parceiros

050315164829.jpg
050315165005.jpg
050315163746.jpg
050315172328.jpg
050315171824.jpg

Colunistas

Últimas Notícias

A Tribuna TV

Enquete

Para combater o mosquito que transmite Zika,Dengue e Chikungunya, os agentes de saúde devem ou não entrar nos locais com suspeita de foco mesmo sem a autorização do proprietário?



Resultados