Polícia Federal elogia relatório de sindicância que Prefeitura engavetou

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A ex-tesoureira Érica foi indiciada pela PF pelos desvios descobertos de 2016 a 2018, e agora novamente, pelos malfeitos cometidos entre 2012 e 2018

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O inteiro teor do relatório da Polícia Federal que pede o indiciamento de pelo menos 17 pessoas implicadas na operação “Farra no Tesouro”, ainda não era conhecido até a quinta-feira, mas algumas páginas do documento divulgadas através das redes sociais mostravam os nomes de 13 indiciados, deixando a dúvida apenas sobre quem seriam os outros quatro. As poucas páginas divulgadas mostravam, também, que a Polícia Federal levou muito em consideração o relatório da Sindicância Interna instaurada pelo prefeito Flávio Prandi para apurar responsabilidades de agentes públicos nos desvios da ex-tesoureira Érica Cristina Carpi, que resultou em prejuízo para os cofres municipais, estimado em R$ 9,2 milhões. Em um trecho do seu relatório, o delegado federal deixa claro que a Sindicância serviu de base para fundamentar o indiciamento de boa parte dos implicados. Alguns dos indiciados nem chegaram a ser ouvidos pela Polícia Federal, uma vez que, de acordo com o delegado federal, eles foram suficientemente inquiridos e qualificados pela Comissão de Sindicância.

O relatório da Sindicância Interna já foi alvo de muita discussão, uma vez que ele permanece engavetado - ou “escondido” - desde janeiro de 2019, quando foi entregue à administração e, aparentemente, apenas a Polícia Federal teve acesso ao documento. Por duas vezes, os vereadores Macetão e Tiago Abra, ambos do PP, tentaram obter cópia do relatório, mas não conseguiram. Em uma dessas ocasiões, a Prefeitura alegou que não poderia disponibilizar cópia do relatório porque a Sindicância tinha sido suspensa e somente seria retomada depois que a Polícia Federal concluísse suas investigações. O relatório da PF, divulgado parcialmente, demonstra, no entanto, que a Sindicância Interna já tinha sido concluída e que os motivos que levaram a Prefeitura a não fornecer cópia das conclusões à Câmara teriam sido outros.

De qualquer forma, o trabalho da Comissão de Sindicância – formada pelos advogados Jacob Zanoni Júnior, João Luiz Socorro de Lima e Karina Jorge Sposo e pela servidora Rosana Moraes Pivoto – que ouviu mais de 40 pessoas e produziu um relatório com mais de 50 páginas, foi muito elogiado pela Polícia Federal. Um trecho do relatório da PF que indiciou três ex-prefeitos e outros servidores e ex-servidores, diz que “a Sindicância Administrativa instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Jales foi muito bem conduzida e instruída, inclusive realizando a inquirição de várias pessoas e demonstrando de forma individualizada a responsabilidade e a conduta omissiva e negligente dos prefeitos e secretários de Fazenda, que tinham a obrigação de acompanhar e supervisionar a atuação da tesoureira Érica”.

De acordo com a PF, a Sindicância apontou a negligência de todos que ocuparam os cargos de prefeito e de secretário da Fazenda, no período de 2012 a 2018, embora alguns tenham permanecido menos tempo que outros. Mas o relatório da Sindicância não apontou apenas as responsabilidades de ex-prefeitos e secretários de Fazenda. Em outro trecho, a Polícia Federal diz que “no item 10 do referido relatório (o da Sindicância) são muito bem descritas as razões pelas quais os responsáveis pelo controle interno da Prefeitura também agiram negligentemente em suas funções, no mínimo facilitando a prática criminosa da tesoureira”. Por conta disso, pelo menos dois controladores internos foram indiciados pela PF, por peculato culposo.

Sete secretários de Fazenda foram

indiciados

Além do atual secretário de Fazenda, Nivael Braz Renesto, a Polícia Federal indiciou seis ex-secretários de Fazenda por crime de peculato culposo (sem intenção), todos por negligência e omissão. Um desses ex-secretários – Rubens Chaparim - atuou durante o governo do ex-prefeito Parini, enquanto outro – José Magalhães Rocha – atuou durante a administração Callado. Já os demais quatro ex-secretários comandaram a Secretaria da Fazenda durante os dois anos e quase dois meses da administração Nice Mistilides, entre eles a servidora de carreira, Sirlene Pacheco, e a nora da ex-prefeita, Angélica Colombo Boletta, que deixou o cargo atendendo a uma recomendação do Ministério Público.

Os outros dois ex-secretários do período Nice - Braz Baratela e Morió Susuki – nem chegaram a esquentar a cadeira do cargo que ocuparam. O primeiro assumiu a pasta no mesmo dia da posse da ex-prefeita, 1º de janeiro de 2013, e ficou apenas até o dia 05 de março de 2013. Já o segundo assumiu o cargo no dia 05 de março de 2013, em substituição a Baratela, e ficou até o dia 10 de julho de 2013. Os amigos de ambos dizem que eles não merecem passar pelo que estão passando. “Eles têm uma vida inteira trabalhando honestamente como contadores e agora, por conta de um curto período como secretários, se veem no meio desse furacão”, lamentou um amigo dos dois.

“A simples menção do nome deles nesse escândalo da tesoureira, já é quase uma condenação. A maioria das pessoas não entende que o indiciamento não significa que eles sejam culpados de alguma coisa. Como poderiam ser culpados, se pessoas que trabalharam muito mais tempo com a tesoureira não perceberam as fraudes cometidas por ela?”, questionou um amigo dos dois. “O Braz ficou apenas três meses no cargo. Ele percebeu que não estava preparado para aquele ambiente e caiu fora logo. E o pior é que agora nem sabemos se ele conseguirá se defender, pois está com um grave problema de saúde. O Braz está com Alzheimer e, muitas vezes, nem consegue se lembrar o nome dos amigos que encontra”, finalizou o amigo do ex-secretário.

Érica e parentes foram indiciados novamente

Desde o início da semana já se sabia quem eram os três ex-prefeitos, os sete secretários e ex-secretários de Fazenda, os dois controladores internos e o contador que foram indiciados pela Polícia Federal na terceira fase da operação “Farra no Tesouro”. Restava, no entanto, descobrir quem seriam os outros quatro indiciados, uma vez que, segundo “entendidos”, Érica e seus parentes já tinham sido indiciados na primeira fase e não poderiam ser indiciados novamente pelos mesmos crimes. A cópia do relatório de indiciamento que chegou à Prefeitura na quinta-feira, 07, tirou todas as dúvidas e mostrou que Érica, seu marido Roberto, a irmã Simone e o cunhado Marlon eram realmente os demais quatro indiciados. A explicação para o duplo indiciamento é simples: no primeiro indiciamento, de agosto de 2018, foram levados em consideração apenas os desvios descobertos até então, cometidos entre 2016 e 2018 e estimados em R$ 1,7 milhão. Neste segundo indiciamento, a Polícia Federal incluiu todos os malfeitos ocorridos entre 2012 e 2018, que apontam o desvio de R$ 9,2 milhões. Érica e os parentes, que já estão sendo processados pelos R$ 1,7 milhão desviados, serão, certamente, denunciados pelo Ministério Público por conta dos R$ 7,5 milhões restantes.

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