Mudanças no ensino estadual aumentarão despesas com merenda escolar em quase R$ 1 milhão

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Gastos com a merenda escolar aumentarão em 2020

A Secretaria Municipal de Educação entregou um relatório ao prefeito Flávio Prandi (DEM) sobre os impactos que as alterações previstas na rede estadual de Educação – incluindo a implantação do Programa Inova e a transformação da EE “Dom Artur Horsthuis” em Escola de Ensino Integral – trarão para as finanças municipais, na medida em que implicarão no aumento das despesas com a merenda escolar e com o transporte de alunos. A implantação do Programa Inova na educação paulista implicará no aumento de uma hora/aula na grade curricular da rede estadual, enquanto a implantação do Programa de Ensino Integral (PEI) na EE “Dom Artur”, fará com que os alunos permaneçam cerca de quatro horas a mais na escola.

A Secretaria Municipal de Educação calcula que as duas alterações trarão uma despesa de cerca de R$ 1 milhão a mais nos gastos com a alimentação escolar somente nas escolas estaduais. O relatório diz que “no ano de 2019, a Prefeitura gastou com alimentação da Rede Estadual de Ensino, R$ 1,6 milhão, e recebeu do governo estadual R$ 850 mil, ficando com um déficit de R$ 750 mil, que o município teve que custear com recursos próprios. A previsão para 2020 é que o município terá que custear cerca de R$ 1,2 milhão com recursos próprios para oferecer a alimentação escolar para a rede estadual”. Ou seja, somente nesse quesito já se verifica um aumento de R$ 450 mil nas despesas do município com a merenda, mas, segundo o relatório, o aumento é maior.

A Secretaria de Educação estima que a transformação da EE “Dom Artur” em Escola de Tempo Integral elevará os gastos em R$ 210 mil.  Segundo o relatório, no ano de 2019 os gastos com a merenda escolar no Dom Artur chegaram a R$ 238,5 mil, mas, para 2020 deverão chegar a R$ 450 mil, mais ou menos o que foi gasto na EE “Carlos Arnaldo Silva”, que já funciona em tempo integral. Mas não é só isso. O relatório menciona que o governo estadual já sinalizou a intenção de realizar atividades para os alunos em todas as unidades escolares estaduais durante o período de recesso – ou seja, de férias – em torno de quatro semanas. “Dessa forma, deverá também ser oferecida alimentação por mais quatro semanas, o que significaria um aumento de R$ 220 mil.

Se de um lado as mudanças promovidas pelo governo João Dória deverão impactar as despesas com a alimentação escolar em quase R$ 1 milhão, de outro, o repasse do governo estadual à Prefeitura de Jales para cobrir essas despesas não subirá na mesma proporção. Segundo o relatório, “a Secretaria Municipal de Educação foi informada de que haverá um aumento de repasse da rede estadual em torno de R$ 0,20 (vinte centavos) por aluno”, o que significaria um aumento de apenas R$ 113 mil no repasse estadual. Assim, a grosso modo, as despesas com a merenda aumentariam quase R$ 1 milhão, enquanto as receitas aumentariam R$ 113 mil. O relatório deixa claro, ainda, que o contrato atual para fornecimento da merenda não prevê esse acréscimo.

 

Prefeito diz que vai estabelecer limites

 

O prefeito Flávio Prandi esteve em São Paulo durante a semana, onde se reuniu com representantes do governo estadual buscando um acordo para compensar o aumento de gastos com a merenda escolar e o transporte de alunos. Nas contas do prefeito, o aumento das despesas não será tão alto como o que está sendo calculado pela Secretaria de Educação. Mesmo assim, ele está tentando convencer o governo estadual a repassar mais recursos para a Prefeitura, além dos R$ 113 mil que virão do reajuste de R$ 0,20 por aluno.

O prefeito ressaltou que as escolas de Jales têm 4.000 alunos na rede municipal e outros 3.000 na rede estadual. “Mas, no final das contas, todos esses 7.000 alunos são do município. Se faltar merenda ou transporte, os pais desses alunos não irão reclamar com o governador, mas com o prefeito e os vereadores. Então, de um jeito ou de outro, nós temos que encontrar uma solução para arcar com o aumento das despesas”, disse o prefeito. Ele disse, ainda, que pretende estabelecer metas – ou limites – de gastos com a merenda para as escolas estaduais. “Nós iremos estabelecer limites e as escolas que ultrapassarem esses limites terão que se virar com as despesas a mais”, concluiu o prefeito.   

 

Transporte escolar

 

As mudanças previstas para a grade curricular da rede estadual irão implicar também no aumento das despesas com o transporte escolar fornecido pelo município. Nesse caso, porém, a Secretaria Municipal de Educação ainda não calculou os gastos, mas deixa claro que as mudanças trarão transtornos e despesas. O relatório entregue ao prefeito diz que o aumento de uma hora na matriz curricular fará com que os horários de saída dos alunos da rede estadual se tornem incompatíveis com os horários de saída dos alunos da rede municipal, o que implicaria em mais despesas com motoristas, monitores e combustíveis.

“Os alunos da rede municipal e da rede estadual que utilizam transporte escolar, seja da zona rural ou de áreas com barreiras, terão horários totalmente incompatíveis, sendo necessário realizar as rotas duas vezes. Isso porque os alunos da rede municipal, no caso de crianças da pré-escola I (4 anos) sairão as 17 horas, enquanto os alunos do estado sairão às 18:20 horas”. Ou seja, se mantido o esquema atual de transporte, as crianças da rede municipal teriam que ficar esperando quase 1 hora e meia para pegarem o ônibus que as levará para casa. “Esses alunos chegarão nas suas casas por volta das 19 horas e ainda tem a questão da segurança, visto que muitos deles, depois de descer dos ônibus, ainda tem que caminhar um pouco para chegar até suas residências, tendo que passar por pastos em um horário que já estará escuro”, aponta o relatório.

O relatório lembra, ainda, que se os alunos da rede municipal tiverem que ficar esperando pelo ônibus por mais de uma hora, isso implicaria em mais gastos com a alimentação, uma vez que a Prefeitura estaria obrigada a servir mais uma refeição – um lanche, pelo menos - aos mesmos. De outro lado, se optar por não deixar que os alunos fiquem esperando por tanto tempo pelo transporte, os ônibus da Prefeitura teriam que realizar duas viagens para um mesmo local, levando primeiro os alunos do município e depois os alunos da rede estadual. “Isso implicaria na necessidade de contratação de mais motoristas e monitores de transporte escolar”. A Secretaria de Educação calcular que seria necessária a contratação de 06 motoristas e 06 monitores, além da aquisição de mais três ônibus.

 

Ônibus sucateados

 

Em entrevista ao “Jornal do Povo”, da Rádio Assunção, a secretária municipal de Educação, Lourdes Marcondes Rezende, lamentou a situação da frota de ônibus da Secretaria. Segundo ela, “os veículos receberam poucos investimentos em manutenção nos últimos anos e, com isso, muitos estão sucateados, apresentando péssimas condições de uso”. Segundo Lurdinha, alguns dos ônibus da educação são muito antigos, o que implica em grandes gastos com os reparos mecânicos e a manutenção deles. “Essa frota nossa, comprada com recursos próprios, que são aqueles ônibus que podem viajar para fora do município, transportando universitários para outras cidades, já está bastante sucateada, necessitando de permanentemente reparos, o que resulta em muitos gastos com a manutenção”, disse a secretária.

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