Manutenção da Câmara Municipal custou R$ 2,3 milhões em 2017

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Em 2017, Câmara de Jales gastou menos de 30% do que poderia gastar e se confirma como uma das mais econômicas do Estado

Considerada uma das casas legislativas mais econômicas do Estado de São Paulo, a Câmara de Jales custou aos contribuintes jalesenses pouco mais R$ 2,3 milhões durante o ano de 2017, ou menos de 2% do orçamento municipal previsto para o ano passado. De acordo com a legislação, as câmaras municipais de cidades com menos de 100 mil habitantes podem gastar até 7% do orçamento anual do município, o que, no caso de Jales, corresponderia a R$ 7,9 milhões em 2017. Ou seja, a Câmara de Jales gastou, no ano passado, menos de 30% do que poderia gastar.

Divididos entre os 49.110 habitantes de Jales – segundo estimativa do IBGE para 2017 – os R$ 2,3 milhões gastos pela Câmara significam R$ 48,19 para cada um deles. O valor é bem menor do que gastou, por exemplo, cada habitante de Fernandópolis para custear o Legislativo da vizinha cidade. Em Fernandópolis, a Câmara Municipal – que possui 13 vereadores, três a mais que os 10 vereadores de Jales - gastou R$ 4,3 milhões em 2017, o que representa R$ 62,61 para cada um dos seus 68.670 habitantes.

A maior despesa da Câmara de Jales, em 2017, não foi com o pagamento dos vereadores, mas com os salários dos servidores efetivos, que custaram pouco mais de R$ 886 mil durante o ano. As despesas com o quadro de servidores efetivos cresceram 46% em relação ao que foi gasto em 2016 (R$ 607,8 mil), o que pode ser explicado pelo concurso público realizado pelo Legislativo em cumprimento a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público, que transformou cargos comissionados em efetivos. De seu lado, a folha de pagamento dos vereadores consumiu R$ 619,2 mil, enquanto os servidores comissionados custaram R$ 122,2 mil. No total, a folha de pagamento da Câmara consumiu pouco mais de R$ 1,6 milhão em 2017, cerca de 14% a mais do que consumira no ano anterior.

Afora a folha de pagamento dos servidores e dos vereadores, o maior gasto da Câmara foi com a Rádio Nova Cultura Ltda, responsável pela transmissão radiofônica das sessões do Legislativo. Em 2017, as transmissões custaram R$ 51,9 mil, quase o dobro dos R$ 28,5 mil pagos em 2016, quando – por conta do período eleitoral – algumas sessões deixaram de ser transmitidas.     

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