Macetão quer redução de salários dos políticos durante a pandemia

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O vereador Luis Henrique Viotto durante entrevista ao jornal A Tribuna

Depois de 35 dias de suspensão voluntária por conta da pandemia do Novo Coronavírus, os vereadores de Jales voltam a se reunir na próxima segunda-feira, 27 de abril. A pauta, como era previsto, está recheada de assuntos. Boa parte deles relativos à pandemia e suas conseqüências. Em especial, dois projetos do vereador Luis Henrique Viotto, o Macetão, prometem causar polêmica. O vereador está propondo reduzir os salários dos agentes políticos, dos servidores comissionados e dos servidores que ocupam cargos de confiança nos dois poderes municipais, o Executivo e o Legislativo. 


As propostas em forma de Projeto de Lei, para o Executivo, e Projeto de Resolução, para o Legislativo, reduzem em 30% a remuneração líquida do prefeito, do vice, secretários e vereadores. E em 20%, os vencimentos dos servidores públicos comissionados da Prefeitura e da Câmara Municipal.


A redução abrange eventuais verbas percebidas a título de honorários advocatícios e o servidor efetivo que estiver ocupando cargo de livre provimento em comissão poderá optar entre as respectivas remunerações, resguardada a remuneração do servidor ocupante de cargo em comissão que seja exclusivamente destinado a servidores efetivos. 


Se a lei for aprovada, as verbas economizadas deverão ser utilizadas obrigatoriamente em ações da Secretária Municipal da Saúde para combate a pandemia do Covid-19.


A redução atinge os servidores comissionados da Administração Direta e Indireta municipal, incluindo as verbas recebidas a título de honorários advocatícios, mas estão excluídos os servidores das áreas da saúde e segurança pública.


Como os descontos serão feitos sobre a remuneração líquida, também não devem ser prejudicados os descontos em folha para o pagamento de obrigações de alimentos e caso o servidor seja devedor de alimentos terá a redução calculada com base na remuneração após o desconto da obrigação alimentícia.


A redução salarial é temporária e vale apenas enquanto o Estado de Calamidade Pública estiver em vigor, cujo encerramento depende de decisão do prefeito. 


JUSTIFICATIVA
Macetão justifica que diante do enorme impacto econômico, financeiro e social que a pandemia do Novo Coronavírus tem causado no município, “é necessário tomar medidas excepcionais e de caráter temporário, a fim de prover ao município os recursos necessários para que se possa passar por essa situação da maneira menos prejudicial e lesiva possível”. 


“Evidente que se trata de uma medida temporária e excepcional, mas extremamente necessária nesse momento de crise”, disse.

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