Leilão do pré-sal frustra expectativas e municípios vão receber metade do previsto

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Jales receberá R$ 1.447.810,89, mas esperava receber R$ 2.982.920,68

Nesta semana (dia 6 de novembro), o Governo Federal finalmente concluiu o leilão dos excedentes da cessão onerosa, sobre a qual estados e municípios mantinham especial atenção. É que conforme o rateio do montante arrecadado, 15% do total ficarão com os estados e 15% com os municípios. Porém, havia expectativa de que o governo conseguisse R$ 106,56 bilhões pelos quatro campos de petróleo, mas receberá apenas R$ 69,960 bilhões, assim os valores que serão repassados também cairão significativamente.

Jales, por exemplo, receberá R$ 1.447.810,89, mas esperava receber R$ 2.982.920,68. A perda é de exatos R$ 1.535.109,79, o que representa menos 51% aproximadamente.

A perda é equivalente para todos os municípios. Assim, Fernandópolis, que esperava receber R$ 3.579.504,81, ficará com R$ 1.737.373,06. Santa Fé do Sul, que receberia R$ 2.386.336,54, vai receber R$ 1.158.248,71. Outros municípios menores, como Aspásia, Mesópolis, Palmeira d’Oeste, Paranapuã, Populina, Santa Albertina Santa Clara d’Oeste Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras Turmalina, Urânia e Vitória Brasil receberão o valor mínimo que é de R$ 434.343,27. Anteriormente, esse valor era de R$ R$ 894.876,20.

No dia 17 de outubro, portanto, mais de duas semanas antes do leilão, o secretário municipal de Fazenda de Jales, Nivael Renesto, antecipou ao jornal A Tribuna que o dinheiro era “importante” para o fechamento das contas municipais, principalmente os repasses para o Instituto Municipal de Previdência Social (IMPS).

Porém, ainda segundo o secretário, para ter o efeito esperado nas contas previdenciárias, o ideal seria que o repasse fosse feito ainda em 2019. “Consultamos a CNM e eles nos orientaram a não fazer nenhum compromisso até que o governo anuncie oficialmente a data [da transferência para os municípios]. Eles também informaram que o dinheiro só poderá ser usado para pagar dívidas com a previdência que estiverem pendentes e para obras que já estiverem em andamento. Não podemos fazer novos investimentos contando com esse dinheiro, nem para saldar restos a pagar, por exemplo”.

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