Justiça solta homem detido por embriaguez ao volante duas vezes no mesmo dia

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Os moradores de uma casa na Rua Professor Rubião Meira, no Jardim Paraíso, em Jales, ainda tentam entender o que fez a justiça de Santa Fé do Sul soltar, aparentemente sem pagamento de fiança, um homem de 28 anos que foi preso pela polícia de Jales depois de perder o controle do carro que dirigia e invadir o portão da residência, danificando dois veículos que estavam na garagem. O acidente aconteceu na madrugada de terça-feira de carnaval, 13 de fevereiro, e o teste do bafômetro constatou que o motorista estava embriagado. Cerca de 25 horas antes, o mesmo homem havia sido flagrado pela PM dirigindo o mesmo carro igualmente sob a influência de bebida alcoólica.

Além de embriagado, o condutor J.B.A., um estoquista de 28 anos, que trabalha em uma loja de pneus na Avenida João Amadeu, ainda fugiu do local, sendo capturado pela Polícia Militar somente depois que o seu carro enguiçou próximo à Fatec, na Rua do Estado esquina com a Avenida Integração, por conta das avarias no sistema de refrigeração do motor. Os policiais suspeitaram da sua condição e o submeteram ao teste do etilômetro (bafômetro), constatando a embriaguez.

Era a segunda vez em 25 horas que J.B.A. tinha sido detido pela PM dirigindo o seu GM Astra preto, placas DQD – 6887, embriagado. Por conta da reincidência, ele foi levado ao Plantão Policial, onde o delegado Odair Sanga o autuou e arbitrou uma fiança. A reportagem apurou extraoficialmente, que o valor ultrapassava R$ 4 mil. Como a quantia não foi paga, o motorista embriagado foi enviado para a Cadeia Pública de Santa Fé do Sul.    

Porém, a prisão durou poucas horas. O condutor foi posto em liberdade após a audiência de custódia realizada na manhã de terça-feira e ainda teve tempo de brincar o último dia de carnaval.

A atitude da justiça revoltou os moradores da casa que se manifestaram nas redes sociais digitais “Ele devia estar preso sim porque ele é um atentado para a população”.

Segundo a PM, o primeiro flagrante ocorreu na madrugada de segunda-feira (12), quando por volta das 2h30 os policiais suspeitaram da forma como o GM/Astra era conduzido e o abordaram no cruzamento das avenidas João Amadeu e Juscelino Kubistchek de Oliveira. Naquele momento, o motorista realizou o teste do etilômetro (bafômetro) constatando a embriaguez.

Diante disso o estoquista foi conduzido à Central de Polícia, onde foi ouvido e liberado após autorizar a coleta de sangue para exame. O veículo foi entregue a um condutor habilitado.

Motorista já foi condenado à prisão por crime de trânsito

J.B.A., o motorista de 28 anos que foi solto pela justiça de Santa Fé do Sul, mesmo depois de ter sido flagrado duas vezes no mesmo dia dirigindo embriagado, já foi condenado à prisão por crime de trânsito. Não foi a única passagem do estoquista por infração de trânsito. Até o delegado seccional de polícia, Charles Wistom de Oliveira, já foi testemunha em um processo contra ele.

A condenação à prisão foi imposta pelo juiz Fernando Antônio de Lima em setembro do ano passado e foi expedida depois de diversas tentativas de pagamento de uma pena pecuniária de dez salários mínimos parcelados em 15 vezes.

Inicialmente, J.B.A foi condenado a um mês de prisão no regime semiaberto, mas a pena foi substituída por uma multa e dez Salários Mínimos. Com o trânsito em julgado, o réu foi intimado para efetuar o recolhimento do valor, sob pena de conversão da pena. Na primeira tentativa de intimação, contudo, ele não foi encontrado, tendo alterado seu endereço sem prévia comunicação ao juízo. Na segunda tentativa de intimação, pelo endereço fornecido pelo advogado do réu, ele requereu o parcelamento da pena em parcelas de no máximo de R$ 200,00 cada. O juiz então decidiu aplicar pena de 10 salários mínimos em 15 parcelas.

Ainda assim, ao ser intimado do deferimento do parcelamento da multa, o motorista compareceu em cartório requerendo a conversão da pena pecuniária em prestação de serviços à comunidade. Seu advogado alegou falta de condições para pagar as prestações, mas, segundo o juiz, não apresentou qualquer indício de que o réu estaria impossibilitado de efetuar o pagamento da pena, mesmo que parcelada. Diante disso e por reiterados requerimentos do Ministério Público, o magistrado converteu a pena em restritiva de liberdade e expediu o mandado de prisão contra ele.   

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