Justiça diz que PT faz ilações e especulações e nega suspensão de pesquisas

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Para a juíza Maria Paula, não havia motivos para barrar a circulação da pesquisa publicada pelo jornal A Tribuna

A Justiça Eleitoral de Jales negou pedido da candidatura de Luis Especiato para impedir a publicação de duas pesquisas eleitorais sobre a eleição para prefeito de Jales. Uma das pesquisas foi publicada pelo jornal A Tribuna na última segunda-feira, 2 de novembro. 

A representação alegou que o valor atribuído às duas pesquisas em questão (R$ 2.000,00 e R$ 1.000,00), o fato de terem sido realizadas em prazo supostamente exíguo de dois dias e a margem de erro ser possivelmente elevada, tornariam as empresas incapazes de realizar, de maneira idônea, as pesquisas que estão registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Quanto à Publi.QC, Pesquisas e Editora Ltda., a candidatura petista alegou que a sua recente constituição e o fato de haver coincidência entre a empresa contratante e a contratada, seriam motivos de irregularidades suficientes para fundamentar a proibição da divulgação da pesquisa.

A juíza Maria Paula Braquinho Pini, que responde pela Justiça Eleitoral, disse que não restaram demonstrados os requisitos necessários para a concessão da liminar pretendida porque não foram comprovadas quaisquer violações diretas às normas legais que pudessem representar mácula às pesquisas.

Com relação à pesquisa eleitoral sob o n.º SP-07420/2020, em que Jornal A Tribuna de Jales Empresa Jornalística – EIRELI é a empresa contratante, consta, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), a cópia da nota fiscal conforme determina o art. 2º, VIII, da Resolução TSE n.º 23.600/2019.

“Neste juízo preliminar, ilações acerca da capacidade econômica das empresas representadas, bem como a idoneidade do estatístico responsável por ambas as pesquisas em realizar as pesquisas registradas são meras especulações e não têm o condão de autorizar a tutela de urgência requerida”, afirmou.

“Não se verificam motivos para impedir a divulgação das pesquisas, já que aparentemente os requisitos exigidos pela Resolução TSE n.º 23.600/2019 foram cumpridos. Portanto, existem apenas suspeitas levantadas segundo o raciocínio dos representantes que indicariam fraude, mas não existe prova contundente de violação à lei eleitoral para justificar a medida restritiva pretendida”, concluiu.

A liminar com pedido para suspender a publicação das pesquisas foi negada, mas o caso ainda está em análise. Até o fechamento desta edição, na tarde de sexta-feira, 6 de outubro, o resultado ainda não tinha sido publicado.  

 

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