Justiça atende pedido da Prefeitura e manda moradora do Eldorado acabar com criação de galinhas

230919095058.jpg
Moradora da Rua Arlindo Correa Júnior criava galinhas em sua residência

Depois de conseguir uma ordem judicial para obrigar uma moradora do bairro São Judas Tadeu a dar um sumiço nas quase duas dezenas de gatos que ela criava em sua residência, a Prefeitura de Jales agora voltou suas baterias em direção às galinhas de uma moradora do Jardim Eldorado. Na terça-feira, 17, os advogados do município conseguiram, na Justiça, a concessão de uma tutela provisória de urgência de natureza antecipada, ou seja, uma liminar contra a moradora, para obriga-la a retirar as galinhas que estão sendo criadas no quintal de sua residência, na Rua “Arlindo Correa Júnior”.

Na decisão, o juiz José Geraldo Nóbrega Curitiba, da 3ª Vara de Jales, determina que um oficial de Justiça faça uma visita à casa  para constatar a manutenção da criação de galinhas no quintal de seu imóvel residencial e, em caso positivo, proceder a intimação para que, no prazo de quinze dias, a moradora providencie a retirada das galináceas do perímetro urbano, “sob pena de multa diária de R$ 300,00, até o limite de R$ 5 mil, sem prejuízo de outras medidas para assegurar o cumprimento da ordem judicial”. Ou seja, a partir da intimação, a moradora terá 15 dias para se livrar das galinhas.

Antes de recorrer à Justiça, bem que a Prefeitura tentou convencer a moradora do Jardim Alvorada a acabar espontaneamente com a criação de galinhas. A perseguição às galináceas começou há mais de um ano, em junho de 2018, quando a Vigilância Sanitária do município autuou a dona das galinhas e um mês depois, em julho, após dar a ela todas as oportunidades de defesa, resolveu impor-lhe uma penalidade pecuniária. Mesmo diante da ameaça de punição, a moradora negou-se a atender aos apelos da Prefeitura e transferir as penosas para outro local, longe do perímetro urbano, obrigando a municipalidade a valer-se dos meios judiciais para resolver o problema.

Na ação ajuizada na semana passada, os advogados da Prefeitura explicaram que “o município, ao fiscalizar a criação de galinhas no perímetro urbano e no interior das habitações, está exercendo política de saúde pública, com a finalidade de reduzir doenças, em especial a leishmaniose”. A justificativa foi aceita pelo juiz que concedeu a liminar determinando a retirada das galinhas no prazo de 15 dias. “A manutenção da criação poderá trazer graves danos à população, uma vez que o material orgânico desses animais é ambiente propício para criação do mosquito palha, transmissor da leishmaniose”, escreveu Curitiba.

Leishmaniose já causou pelo menos quatro mortes em Jales

Esta não é a primeira vez que a Justiça, a pedido da Prefeitura, concede uma liminar envolvendo a criação de galinhas na zona urbana. Em julho de 2014, o mesmo juiz – Nóbrega Curitiba – determinou que um morador da Cohab “José Antonio Caparroz Bogaz” (JACB), desse um fim na criação de galináceas que mantinha em sua propriedade. Naquela ocasião, matéria do jornal A Tribuna registrou que a Secretaria Municipal de Saúde já tinha constatado alguns casos de leishmaniose em seres humanos e que pelo menos quatro pessoas já tinham morrido em Jales por conta da doença. De acordo com estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apesar de apenas o cão ser reconhecido como animal doméstico hospedeiro do mosquito palha, que transmite a doença, a criação de galinhas favorece o aumento do número de mosquitos e, em consequência, aumenta a possibilidade deles picarem cães infectados e transmitir a doença para seres humanos. Por conta disso, a criação de galinhas é proibida na zona urbana.

Deixe um comentário

Parceiros

050315164829.jpg
050315165005.jpg
050315163746.jpg
050315172328.jpg
050315171824.jpg

Colunistas

Últimas Notícias

A Tribuna TV

Enquete

Para combater o mosquito que transmite Zika,Dengue e Chikungunya, os agentes de saúde devem ou não entrar nos locais com suspeita de foco mesmo sem a autorização do proprietário?



Resultados