Governo Estadual vai pagar verba do MIT em parcelas

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Comitiva jalesense durante encontro com o secretário estadual de Turismo em Votuporanga

Embora tenha garantido para a Prefeitura de Jales que irá cumprir o compromisso de liberar integralmente os valores referentes aos dois convênios do programa Município de Interesse Turístico (MIT), o Governo Estadual informou que ainda não há data prevista para isso. O pagamento do pedido feito em 2018 (para reforma do Teatro Municipal) passa por análise da documentação, que não tem data para conclusão. O de 2019 (para reforma da praça João Mariano de Freitas) será parcelado, mas também não tem data para entrar no caixa da Prefeitura. A informação foi dada pelo diretor de Turismo do Município, Luiz Carlos Gonzaga.

Luiz participou de uma reunião com o secretário estadual de Turismo na última segunda-feira, em Votuporanga, juntamente com prefeitos e gestores de turismo de dezenas de municípios da região. Todos tinham dúvidas sobre o cancelamento dos convênios.

Segundo ele, boa parte dos convênios assinados em 2018 pelo então governador Márcio França permanecerão cancelados, mas o pedido de Jales estaria tão bem embasado que sobreviveu ao corte feito pelo atual governador João Dória, em janeiro deste ano.

“Em função de o projeto ter sido apresentado e estar em fase adiantada, foi assumido o compromisso com esta administração de garantirem este recurso para o município de Jales. Inclusive, a atualização dos documentos foi encaminhada para nova análise. O recurso será liberado, está garantido, mas não sabemos quando vai sair. Eles estão adequando a verba remanescente do ano passado para atender quem tinha um projeto bom, que é o nosso caso e o de Fernandópolis”, garantiu.

SUAVES PARCELAS

“Com relação ao convênio de 2019, no valor de R$ 640 mil para reforma da praça João Mariano de Freitas, o Governo Estadual informou que pretende liberar apenas um terço desse valor (R$ 197 mil) no curto prazo, logo depois da apresentação do projeto”, completou.

A expectativa é que a primeira parcela seja liberada nas próximas semanas, mas isso ainda vai depender do resultado da reunião do COC (Conselho de Orientação e Controle da Secretaria de Turismo) prevista para o dia 17.

“[Nessa reunião], eles vão analisar se a nossa documentação está prontinha para liberar a primeira parcela”, disse.

O restante permanecerá bloqueado pelo governo, sem data para liberação e vai depender do desenrolar do orçamento da Secretaria Estadual de Turismo. “A segunda vai um memorial descritivo na forma de um projeto complementar”,

Luiz explicou que vai discutir com o Conselho Municipal de Turismo para avaliar se mantém a aplicação da primeira parcela no projeto original. “Estamos querendo adequar o projeto para ver se vamos aplicar na praça ou em outra situação que precisa mais, como a rodoviária e o bosque, por exemplo. Só falta agora decidir onde vamos fazer esse novo investimento, ou vai ser parte inicial da praça, que é um projeto complexo. Pode ser mudança no ponto de ônibus, nos banheiros, se vai fazer uma concha acústica...”.

Perguntado se a verba não vinha com destinação obrigatória, Luiz disse: “Primeiro precisamos dizer onde vamos gastar. Depois temos que apresentar o projeto certinho. A gente tem que garantir, mas ainda não foi decidido o que vamos fazer com essa segunda parte”.

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