Governo de SP suspende tarifa para abertura de novas empresas no Estado

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Medida anunciada pelo governador João Doria já está valendo desde o dia 25 de agosto

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou na segunda-feira, dia 24, durante a coletiva de imprensa diária realizada no Palácio dos Bandeirantes, que o Estado, por meio da Junta Comercial, suspendeu a cobrança de tarifa para abertura de novas empresas em todo o território paulista. O objetivo é impulsionar ainda mais o empreendedorismo e estimular a economia, reduzindo os impactos na geração de emprego e renda decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

“Essa é mais uma ação do Governo de São Paulo de estímulo à atividade econômica, sobretudo para micro e pequenos empreendedores. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado liberou R$ 720 milhões em microcrédito por meio do Banco do Povo e da Desenvolve SP”, afirmou o governador. “São Paulo representa 36% da economia brasileira. Se recuperarmos a economia de São Paulo, estaremos ajudando a recuperar a economia do Brasil”, acrescentou Doria.

Os novos negócios terão o benefício concedido por 60 dias. A medida começou a valer na última terça-feira, 25, após a publicação no Diário Oficial do Estado. A suspensão da cobrança vale para empresas classificadas como Limitada (LTDA), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Anônima (S/A), Empresa pública, Empresário Individual (EI) e Sociedade Cooperativa.

É importante lembrar que a taxa-balcão de custeio dos Escritórios Regionais da Junta Comercial, como o de Jales – que abrange 44 municípios do Noroeste Paulista –, continua sendo cobrada no valor de R$ 138,05. Apenas a taxa do DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) emitida pelo site da Jucesp que virá com o valor zerado durante os 60 dias em que a tarifa estará suspensa.

A iniciativa do Estado é contribuir, principalmente, com as pessoas que mais sofreram com o desemprego provocado pela pandemia, mas encontraram alternativas e se reinventaram no mercado abrindo seus próprios negócios. As micro e pequenas empresas contribuem de forma decisiva para a geração de emprego e renda em São Paulo e vão gerar novas oportunidades para empreendimentos futuros.

 Empreendedorismo em alta 

Dados elaborados pela Junta Comercial apontam um crescimento gradativo nos números de abertura de empresas no Estado de São Paulo, mesmo durante a pandemia. A partir de maio, pequenas altas foram registradas. Foram registradas 10.882 novas empresas naquele mês, e em junho o total subiu para 15.918. 

Já em julho houve recorde de abertura de empresas em São Paulo neste ano, com 21.788 novos negócios. O número foi superior ao de fevereiro, que até então registrava a maior alta, com 18.042. Também superou as inscrições verificadas em julho de 2019, quando 20.187 empresas foram registradas.

 Atendimento

Os serviços da Junta Comercial estão disponíveis pela internet, como acesso ao integrador estadual, consulta de processos, solicitações gerais e certidões no site www.institucional.jucesp.sp.gov.br.  

 Serviço: 

Junta Comercial do Estado de São Paulo – Escritório Regional de Jales

Horário de funcionamento: segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

Telefone: (17) 3632-1540 – (17) 99104-3195

E-mail: er331jales@acijales.com.br – protocolo@acijales.com.br  

Av. Francisco Jalles, nº 3097, Centro

CEP: 15.700-110 Jales - SP

 

Eduardo Monteiro

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