Golpista causa prejuízo de R$ 102 mil ao Instituto de Previdência

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Denúncia foi distribuída anonimamente para a imprensa por alguém com conhecimentos jurídicos e acesso ao processo

Como se já não bastassem todas as dificuldades pelas quais passam as contas do IMPSJ (Instituto Municipal de Previdência Social de Jales), a autarquia sofreu um golpe que lesou a instituição em quase R$ 50 mil (R$ 49.278,00). Por uma daquelas precauções que são desprezadas por todo mundo, duas outras solicitações de resgate de aplicações financeiras foram impedidas. Uma de R$ 200 mil e outra de R$ 104.228,18 chegaram a ser solicitadas, mas não tinham resgate imediato e houve tempo de cancelá-las.

Segundo uma ação judicial movida pelo IMPSJ contra o banco onde a conta estava alojada, o prejuízo total foi de R$ 102.338,99. R$ 54.975,58 referentes aos danos emergentes e R$ 47.636,412 referentes aos lucros cessantes.    

De acordo com o Boletim de Ocorrência nº4471/2018 registrado pelo superintendente do Instituto em 8 de outubro de 2018, semanas antes, o contador começou a perceber avisos sobre a necessidade de atualização do token da conta na tela do computador através do qual ele acessava o site do banco. Assim o fez. Dias depois, mais precisamente em 5 de outubro, uma mulher entrou em contato telefônico pedindo que ele acessasse um site específico e nele digitasse um número de série e a senha gerada pelo token. O contador não sabia, mas estava instalando no seu micro um programa espião que permitiu aos golpistas o acesso aos dados bancários do instituto.

Ainda segundo o BO, horas depois, o contador percebeu o registro de transferências bancárias para uma conta em nome de uma empresa do ramo de alimentação chamada Casa do Espetinho, de propriedade de Ana Vitria Nogueira, e localizada em Goiânia-GO.

O caso foi registrado como furto e motivou uma ação judicial contra o banco por Danos Materiais. Com base no Código de Defesa do Consumidor, o IMPSJ pede o ressarcimento de R$ 102.338,99, que incluem o valor furtado e o montante que o instituto deixou de arrecadar ao suspender a aplicação financeira.

A ação está sendo analisada pela juíza Ana Paula Braquinho Pini, da 4ª Vara da Comarca de Jales e aguardando sentença.

“No nosso entender, tais transações fraudulentas decorreram de falha de segurança no sistema do Banco, razão porque solicitamos ao mesmo que restituísse os valores subtraídos da conta. Tendo em vista que o Banco não restituiu tais valores, ingressamos com ação judicial pleiteando indenização pelos prejuízos sofridos”, explica o superintendente em Nota Oficial publicada nesta página.

DENÚNCIA ANÔNIMA

O furto aconteceu em outubro de 2018, há mais de um ano, mas só chegou ao conhecimento da imprensa graças a uma denúncia anônima de alguém com aparente conhecimento jurídico e acesso a processos em tramitação.

Na última quarta-feira, o autor desta reportagem recebeu um envelope pardo com uma farta documentação, inclusive com a cópia da “inicial” da ação judicial e do Boletim de Ocorrência.

O envelope foi postado nos correios em 14 de novembro e trazia como remetente Marcos Sempre de Olho – obviamente um pseudônimo, com endereço na Rua da Justiça, 171, Jardim Santo Expedito, CEP 15700-186 Jales-SP. O CEP pertence, na verdade, à Rua México, Jardim Ana Cristina, em Jales-SP.

Junto com a documentação, o denunciante fez uma série de acusações (que não reproduziremos aqui) e de questionamentos sobre a atuação do contador e do superintendente do instituto, tanto com relação à prudência no compartilhamento de senhas bancárias das contas do IMPSJ quanto com relação à ocultação da história e providências para o ressarcimento das perdas.

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