Empresa de Votuporanga voltará a cuidar da iluminação pública em Jales

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A empresa D. Malta, de Votuporanga, já cuidou da iluminação pública em Jales

A Prefeitura de Jales realizou na quarta-feira, 11, a licitação para contratação de uma empresa para cuidar da manutenção da iluminação pública da cidade – uma das principais fontes de reclamações de contribuintes – pelo período de um ano. O pregão, realizado com sucesso, teve a participação de nada menos que oito empresas, mas por muito pouco esse sucesso não foi prejudicado pela atuação de uma das empresas interessadas. Depois de questionar o edital junto à Prefeitura, a empresa Rafael Manchini Engenharia, recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) com um pedido de impugnação do certame, sob a alegação de que algumas exigências do edital seriam abusivas. Uma delas diz respeito aos veículos da empresa vencedora, que não poderiam ter mais de cinco anos de utilização.


O pedido de impugnação não foi, no entanto, aceito pelo TCE, que determinou seu arquivamento e confirmou a realização do pregão. O conselheiro que julgou o caso levou em consideração que a empresa só deu entrada com seu pedido na tarde de terça-feira, 10, um dia antes da data marcada para a apresentação das propostas, “sem que houvesse tempo hábil para o exame da impugnação aduzida e adoção de providências no sentido da suspensão do certame”. Apesar de contestar exigências do edital, a empresa Rafael Manchini Engenharia, foi uma das oito participantes do pregão e, depois de vários lances, acabou ficando em segundo lugar.


A vencedora foi a D.Malta Faria da Silveira Ltda, de Votuporanga, que agora terá que apresentar alguns documentos para confirmar a contratação. A empresa votuporanguense está se propondo a cuidar dos 8.192 pontos de iluminação pública – incluindo cerca de 700 pontos de iluminação ornamental – por R$ 27.250,00 mensais, o que significa R$ 3,32 por ponto. O valor ficou cerca de 25% abaixo do que a Prefeitura estava disposta a pagar. A manutenção da iluminação pública inclui o fornecimento integral, por parte da empresa, de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária para a execução dos serviços.


Essa será a segunda vez que a D.Malta Ltda irá prestar serviços à Prefeitura de Jales na manutenção da iluminação pública. No segundo semestre de 2015, em meio a uma briga entre a Prefeitura e a Elektro na Justiça Federal para saber de quem era a responsabilidade por cuidar da manutenção, a empresa de Votuporanga ganhou a licitação aberta pela municipalidade. Em maio de 2016, o contrato foi rescindido, depois que uma decisão da Justiça Federal, obrigou a Elektro a reassumir os serviços em Jales. Naquela oportunidade, a D.Malta foi contratada por R$ 49.613,33 mensais para cuidar de 7.692 pontos de iluminação pública, ou R$ 6,45 por ponto, quase o dobro do que ela irá cobrar agora em 2020.


Se os documentos da empresa estiverem em ordem e não houver nenhum recurso das concorrentes, o contrato poderá ser assinado nos próximos dias.

 

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