Dr. João Eduardo fala sobre as eleições de 2020

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Dr. João Eduardo de Lima Carvalho, advogado pós-graduado em Direito Eleitoral, consultor político e graduando em Ciências Políticas

 

O jornal A Tribuna entrevistou o advogado jalesense Dr. João Eduardo de Lima Carvalho, pós-graduado em Direito Eleitoral, consultor Político, e graduando em Ciência Política, para falar sobre as eleições municipais deste ano.

Expert no assunto, Dr. João Eduardo respondeu algumas perguntas elaboradas pelo jornal, como Fake News, pesquisas políticas, abstenções, e o que representou o pleito de 2020.

A Tribuna: O que representou o pleito de 2020?

Dr. João Eduardo: “Acredito que as eleições 2020 simbolizaram um enorme amadurecimento da democracia brasileira. Logo no início da pandemia da COVID-19, muito se falava no adiamento do pleito deste ano para 2022 e a unificação com as eleições gerais. Esse posicionamento foi defendido por vários setores que simpatizam com a manutenção das atuais gestões municipais. Lamentavelmente, até o CNM (Confederação Nacional dos Municípios) defendeu esse adiamento. Me recordo que escrevi em alguns jornais da região, inclusive aqui na A Tribuna, que “invocar o argumento de adiamento das eleições, em um período tão sensível e triste para a população como este é covardia”. 

O Congresso Nacional, com muita responsabilidade e apreço pela Democracia, adiou o pleito, mas o manteve em 2020 e, como todos nós sabemos, no dia 15 de novembro os cidadãos compareceram aos locais de votação para a escolha dos novos prefeitos e vereadores. E por isso, na minha visão, as eleições de 2020 foram simbólicas. Elas confirmaram a supremacia da Constituição, da Democracia, da República e do Estado De Direito e, por consequência, negaram o oportunismo e a supressão do sufrágio, bem como a delirante ideia de unificar as eleições. 

Além disso, o pleito deste ano não foi uma ressaca das eleições gerais de 2018 e tampouco foi um continuísmo da mesma, embora tenhamos presentes estes dois fenômenos. Explico: Em 2018 vimos a ascensão de Jair Bolsonaro e seu grupo político. Mas agora em 2020 podemos verificar que seu capital político diminuiu. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o candidato apoiado pelo palácio do planalto não foi para segundo turno, que será disputado por Bruno Covas (PSDB), partido hoje opositor do governo Bolsonaro, e Guilherme Boulos (PSOL). Em Porto Alegre, temos a ex-candidata a vice-presidente da República, Manuela (PCdoB) no segundo turno. E no Rio de Janeiro, Eduardo Paes está com muita vantagem na disputa contra Marcelo Crivella, que é apoiado pelo presidente Bolsonaro. Esse fenômeno se repetiu em diversos municípios pelo pais, isto é: a diminuição do capital político bolsonarista.

De outro lado, nós ainda temos um enorme problema que marcou, definitivamente, o pleito de 2018, as notícias falsas (Fake News) e que se mantiveram presentes nas eleições deste ano”. 

A Tribuna: Falando em Fake News, como foi o enfrentamento delas nestas eleições? Houve uma diminuição?

Dr. João Eduardo: “Elas novamente nos assombraram! Não sei dizer se houve uma diminuição, mas os mecanismos para impedir sua propagação, hoje, são melhores. As próprias redes sociais melhoraram os instrumentos de denúncia e bloqueio das notícias falsas. Mas, indubitavelmente, elas ainda são um enorme problema. Pegamos, como exemplo, o que aconteceu com um idoso em São João das Duas Pontes, que utilizou a caneta para escrever o número de seu candidato na urna eletrônica, danificando assim o aparelho. 

Isso ocorreu porque, em algum momento, esse idoso foi induzido por uma desinformação.

O próprio TSE lançou uma campanha contra a desinformação, em que o locutor é o biólogo Átila Lamarino fazendo uma analogia entre o coronavirus e a divulgação de notícias falsas.

Portanto, de modo algum podemos afirmar que as Fake News deixaram de ser um problema, elas ainda são presentes e são extremamente nocivas ao processo democrático. Mas os mecanismos de contenção e combate são melhores hoje do que os de 2018”.

A Tribuna: Abstenções. Por que tantas pessoas deixaram de votar?

Dr. João Eduardo: “Uma parte da população realmente estava com medo da pandemia, mas existe uma parcela da população que utilizou a pandemia como desculpa para não ir votar. 

Basta olhar baladas cheias, como ocorreram em uma cidade muito próxima daqui. A pandemia foi uma ótima desculpa para aqueles que não queriam votar. 

O TSE informou que a média nacional de abstenção ficou na casa dos 23.3%, porquanto no pleito anterior [2018], ficou em 20%. O crescimento foi muito baixo, considerando que estamos em um cenário, em tese, de “distanciamento social”. 

Aqui em Jales esse número foi bem maior. A abstenção chegou na casa dos 31.72%, ou seja, 12.219 eleitores sequer foram votar. Em Fernandópolis foi de 32.63%, em Votuporanga 31.15% e em São José do Rio Preto, 31.33%. É difícil culpar apenas o suposto medo da Covid-19 para este número, tendo em vista que, basta um rápido passeio pelas ruas para vermos um número considerável de pessoas sem máscara, filas exorbitantes (principalmente em bancos), bares e restaurantes lotados e sem nenhuma forma de amenizar o rápido contagio. 

Portanto, é bem capaz que o motivo dessa abstenção tenha sido outro, como a descrença no próprio sistema, nos candidatos ou na própria Democracia”. 

A Tribuna: Pesquisas Eleitorais, ainda continuam tão importantes?

Dr. João Eduardo: “Definitivamente. Mesmo com os erros que vimos em 2018 e alguns no primeiro turno de 2020, as pesquisas eleitorais são ainda a principal forma de analisar o cenário de forma científica, sem o charlatanismo e amadorismo das conversas de boteco. O que lamentavelmente ocorreu nestas eleições foram as pesquisas de péssima procedência que, literalmente, infestaram as disputas municipais. Inclusive com apreensões em cidades próximas. Essas pesquisas, além de prejudicar e desequilibrar o pleito, uma vez que não há nenhuma garantia de que aqueles números representem o verdadeiro cenário da escolha naquele local, também maculam a imagem de institutos e empresas sérias de pesquisa. 

As pesquisas eleitorais possuem o poder de facilmente mudar a opinião do eleitor e por isso as penalidades para a divulgação de pesquisa não registrada ou pela elaboração de pesquisa fraudulenta são tão severas. Assim como Fake News, o eleitor precisará desenvolver um filtro para saber diferenciar as pesquisas que possuem credibilidade das pesquisas que fazem parte do chamado “mercado negro das pesquisas eleitorais”.

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