Deputado federal eleito com apoio de Flá é condenado por improbidade

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Apoiado por Flá, Geninho (ao lado do vice-prefeito Garça) foi o quarto mais votado em Jales

A juíza da 1ª Vara Cível de Olímpia, Marina de Almeida Gama Matioli, condenou o ex-prefeito de Olímpia Geninho Zuliani (DEM), atualmente deputado federal pela região de São José do Rio Preto, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos em razão de atos de improbidade na nomeação irregular para cargos em comissão. Geninho foi prefeito de Olímpia entre 2009 e 2016, ou seja, foi reeleito para o cargo. No ano passado, Geninho foi eleito para ocupar cadeira na Câmara Federal. Em Jales, ele foi apoiado pelo prefeito Flávio Prandi (DEM) e obteve a quarta maior votação, com 1.226 votos, atrás apenas de Eduardo Bolsonaro (PSL), Fausto Pinato (PP) e Betto Mariano (Patriotas). A suspensão dos direitos políticos só vale caso a condenação seja mantida em todas instâncias.

A ação foi proposta pelo Ministério Público (MP) em 2017. Segundo o MP, na condição de prefeito de Olímpia, Geninho fez cerca de 70 nomeações para cargos em comissão que deveriam ser preenchidos por concurso público. O Ministério Público pediu o ressarcimento ao erário no valor de R$ 8 milhões, mas essa devolução, no entanto, foi rejeitada pela Justiça. A magistrada, porém, determinou pagamento de multa equivalente a 24 vezes o salário à época do ex-prefeito. O valor fica em cerca de R$ 240 mil. Geninho afirmou ao jornal Diário da Região de Rio Preto, nesta segunda-feira, 4, que irá recorrer da decisão e nega irregularidades nas nomeações. O MP também pode recorrer da sentença no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A decisão foi tomada no final de dezembro do ano passado, mas só foi publicada no Diário Oficial de Justiça na última sexta-feira, 1º de março. O Ministério Público acusou o ex-prefeito de utilizar lei considerada inconstitucional para nomear “simpatizantes políticos”. A lei foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. Por conta disso, a Justiça apontou motivos para a condenação.

“Faz-se necessária no presente caso a imposição da suspensão dos direitos políticos e o impedimento de contratar com o Poder Público, na medida em que a conduta do réu demonstrou total descaso com o procedimento previsto em lei, bem como caracterizou parcialidade, além da arrogância de permanecer utilizando-se de estratagema já declarado ilegal e inconstitucional em ação própria”, afirma a decisão.

Segundo a Justiça, o ex-prefeito teria “plena ciência de ilegalidade da criação de cargos de forma genérica”. A sentença ainda afirma que os cargos deveriam ser preenchidos por concurso público, ainda que não tenha sido comprovado prejuízo ao erário. Porém, segundo a sentença, as nomeações não poderiam ter ocorrido. “Não convence a alegação de Eugênio (Geninho) de que não tinha ciência das irregularidades dos cargos e nomeações, e que atuava apenas no sentido de concretizar os interesses públicos”, diz a decisão. (Com informações do Diário da Região).

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