Deley insinua que oposição pode mandar atear fogo no Bosque

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O vereador contestava requerimento sobre uso de máquina do município em serviço no terreno particular onde o incêndio no bosque começou

Durante a Sessão Ordinária de segunda-feira, 1º de junho, o vereador Vanderley Vieira dos Santos, o Deley, soltou mais uma de suas “perolas” na tribuna da Câmara Municipal. Além de acusar a oposição de ter comemorado o incêndio que devastou o Bosque Municipal Aristóphano Brasileiro de Souza, em setembro do ano passado, o principal defensor do prefeito Flá disse que é possível que os oposicionistas ateiem fogo na reserva apenas com o intuito de prejudicar a administração. 


“Eles adoraram. Todo o povo de ‘quanto mais pior melhor’ adoraram (SIC). [Disseram] ‘pegou fogo lá no Bosque! Prefeitinho!”...acabaram com a administração. E eu até concordei que foi um erro da administração. Mas agora o acerto em pegar uma motoniveladora para fazer o cuidado para que pessoas maldosas não vão lá e põe fogo??? Talvez até um deles mandar. Um dos ‘quanto pior melhor’ mandar [atear fogo] e acontecer outra catástrofe alí. A secretária fez certo”. 


Líder do prefeito Flá na Casa de Leis, Deley tentava contestar o colega de parlamento, Henrique Viotto, o Macetão (PSD), que apresentou um requerimento cobrando informações sobre o uso de uma máquina do município para fazer um aceiro no terreno particular onde se iniciou o incêndio que devastou o Bosque em setembro passado.


De acordo com o relato de Macetão, no dia 7 de maio, a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente usou uma máquina motoniveladora do município, operada por um servidor municipal, para fazer o serviço no imóvel particular. Fato esse que poderia configurar crime previsto na Lei Federal 8429 de 1992, conhecida como “Lei da Improbidade Administrativa”. 


Em seu Artigo 10, a lei afirma que “constitui ato de improbidade administrativa (...) permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza (...) bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades [órgãos públicos]”.  


Macetão lembrou que existem diversas empresas em Jales com capacidade para fazer o serviço e que, portanto, poderiam ter sido contratadas pelo proprietário do terreno, liberando a motoniveladora e os servidores públicos para executar serviços públicos, em favor da população em vez de estarem ocupados em um terreno privado.


Ele criticou a demora do município em tomar providências para resolver a situação. “O episódio trágico de 17/09/2019 no Bosque Municipal deveria ter feito o Poder Executivo, através de sua Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e de sua Procuradoria Geral, encaminhar notificações ao proprietário do terreno particular para fazer o aceiro, retirar o gado e arrumar o alambrado, porém, passados 8 meses, tempo para as providências mais que suficiente, foi constatado que nada foi feito pelo proprietário do terreno particular”, afirmou no requerimento.


Na tribuna da Câmara, Macetão disse que o tratamento não tem sido igual para todos. Muitas pessoas estão recebendo notificações e autuações, mas nesse caso não foi dado o mesmo tratamento.
“A gente já ouviu notícias de pessoas com baixo poder aquisitivo... lembro de uma senhora que tinha um monte de gatos na casa dela e a Prefeitura foi lá e meteu uma multa de R$ 1 mil por dia. Mas aquele é um terreno no centro da cidade, é uma pessoa de posses e a gente não pode fazer o mesmo? Porque é amigo do prefeito ou sei lá de quem? Quer dizer que a pessoa que tem posse não pode ser penalizada? A lei pra pobre é uma e pra rico é outra?”, questionou. 


No afã de contestar o requerimento e defender a administração, Deley ainda fez uma acusação grave: disse que Macetão era quem estava cometendo um crime. “Crime é o que o senhor esta fazendo, jogar o prefeito contra a população”, acusou. 


Não é a primeira vez que Deley profere frases marcantes durante a defesa da administração. Em setembro de 2017, o alado do prefeito disse em entrevista à então Rádio Cultura que o aumento de 22,07% no IPTU não pesaria no bolso do contribuinte porque seria apenas “mais uma coca-cola para a população pagar”. 


Também foi de Deley a proposta rechaçada imediatamente pela Secretaria Municipal de Saúde de liberar a criação de galinhas como forma de combater os escorpiões. 


QUANTO CUSTOU
Na data em que o serviço foi executado, a secretária Sílvia Andreu Avelhaneda disse ao jornal A Tribuna que o serviço seria cobrado do proprietário, que inclusive já tinha sido avisado do fato. O assunto também foi abordado pelo Requerimento que foi aprovado por unanimidade. 


O pedido de informações foi endereçado ao prefeito Flávio Prandi Franco (DEM) e perguntava quais foram as atividades realizadas para se fazer o aceiro e o alambrado do Bosque Municipal Aristóphano Brasileiro de Souza na divisa com o terreno particular pertencente ao senhor Carlos Roberto Soares, quanto tempo demandaram essas atividades, quantos funcionários foram designados, quais os maquinários e equipamentos empenhados nas tarefas; Qual o valor cobrado do terreno particular.  Especificamente sobre o custo da operação, o requerimento pede que o prefeito apresente os valores devidamente discriminados em horas/máquina, horas/homem e a relação dos materiais utilizados; e, principalmente, “Qual foi a data da efetivação do pagamento do valor cobrado, comprovando a entrada do dinheiro nos cofres públicos?”.

Também pergunta quantas vezes o proprietário do terreno foi notificado para fazer o aceiro, retirar o gado e reconstruir o alambrado e pede para que sejam apresentadas as respectivas datas de emissão e recebimento de cada uma das notificações desde 17 de setembro de 2019, quando o incêndio aconteceu. Por que a Prefeitura não buscou a via judicial, através de sua Procuradoria, para que o proprietário do terreno particular executasse os serviços, e, finalmente, se a Municipalidade já realizou atividade similar em outros terrenos particulares urbanos durante a atual gestão municipal, desde janeiro de 2017 até agora.

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