Arrecadação com IPTU aumenta R$ 1 milhão, mas fica abaixo da expectativa

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O secretário Nivael Renesto acredita que muitos contribuintes preferiram pagar o IPTU em parcelas

Depois de alguma polêmica por conta do reajuste de 22,07% no valor do IPTU, proposto pelo prefeito Flávio Prandi (DEM) e aprovado por unanimidade pelos vereadores - e também em virtude do georreferenciamento providenciado pela Prefeitura, que atualizou a área construída de cerca de 10.000 imóveis - a expectativa de que a arrecadação com o imposto aumentaria em torno de 30% não se confirmou pelo menos nos primeiros 45 dias do ano. De acordo com o Portal da Transparência Municipal, até o dia 16 de fevereiro – um dia após o prazo final para o pagamento da primeira parcela ou o pagamento à vista do valor total do IPTU, com desconto de 10%, - a contabilidade municipal tinha registrado a entrada de R$ 6,3 milhões oriundos da cobrança o imposto.

O valor – R$ 6,3 milhões - representa um crescimento de apenas 19% em relação ao total arrecadado nos primeiros 45 dias de 2017, quando os cofres municipais contabilizaram R$ 5,3 milhões advindos do IPTU pago pelos contribuintes jalesenses. Apesar do resultado inicial abaixo do esperado, o secretário municipal de Finanças, Nivael Renesto espera alcançar o crescimento de 30% até o final do ano. “No ano passado inteiro, nós arrecadamos R$ 10,4 milhões com o IPTU. Agora em 2018, nós esperamos chegar ao final do ano com uma arrecadação próxima a R$ 13,5 milhões”, afirma o secretário.

Nivael avalia que a arrecadação dos primeiros 45 dias pode ter ficado abaixo da expectativa por conta de uma mudança de comportamento de parte dos contribuintes. “Em função do reajuste que, em alguns casos, ultrapassou 100% por conta do georreferenciamento, e também em função da própria crise que o país atravessa, muita gente que costumava pagar à vista para obter o desconto de 10% pode ter preferido pagar o imposto deste ano em parcelas. Eu andei falando com alguns funcionários que atuam na tributação e essa foi a impressão que eles tiveram”, afirmou o secretário.

Com base nessa avaliação, Nivael espera que a arrecadação dos próximos nove meses esteja bem acima do que foi arrecadado entre março e novembro do ano passado, quando, em média, o IPTU rendeu R$ 566 mil/mês aos cofres municipais. “Em março, quando os contribuintes pagarem a 2ª parcela nós poderemos confirmar ou não a nossa tese. Se estivermos certos, a arrecadação do próximo mês já vai ser bem maior que o valor arrecadado em março do ano passado”. A reportagem apurou que, em março de 2017, quando os contribuintes pagaram a 2ª parcela do IPTU, a arrecadação foi de R$ 575 mil. Se a tese de Nivael estiver correta, a arrecadação de março deverá girar em torno de R$ 800 mil.

Em Fernandópolis, arrecadação cresceu apenas 5%

Na vizinha cidade de Fernandópolis, onde o reajuste do IPTU chegou, em alguns casos, a 600%, gerando muito mais polêmicas – incluindo um protesto de contribuintes na Câmara - do que em Jales, o crescimento da arrecadação com o imposto nos primeiros 45 dias do ano não correspondeu ao barulho causado pelo aumento decretado pelo prefeito André Pessuto (DEM). Segundo os números do Portal da Transparência do município, o tributo rendeu, em 2018, pouco menos de R$ 6,1 milhões aos cofres da Prefeitura. Esse valor representa um incremento de apenas 5% na arrecadação do imposto, na comparação com os primeiros 45 dias de 2017, quando a Prefeitura de Fernandópolis arrecadou R$ 5,8 milhões com o IPTU.

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