Após recomendação do MPF, Unidade Básica de Saúde de Dolcinópolis é entregue

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Unidade Básica de Saúde de Dolcinópolis quando ainda em obras

A Prefeitura da cidade de Dolcinópolis e a construtora Trapézio, atendendo a recomendação do Ministério Público Federal, realizaram a entrega da Unidade Básica de Saúde do município (UBS). A medida foi solicitada pelo MPF em Jales após ter sido constatado atraso nas obras da UBS, que inicialmente deveria ter sido entregue em maio de 2014.

Com custo inicial de R$ 414 mil, maior parte financiada pelo Ministério da Saúde, as obras da Unidade Básica de Saúde começaram em novembro de 2013. A vencedora da licitação foi a construtora Trapézio, de Fernandópolis, que tinha 120 dias para concluí-la, mas dois aditamentos no contrato do serviço aumentaram os custos em R$ 85 mil, e prorrogaram a entrega para 31 de dezembro de 2017. Depois de três anos e meio do primeiro prazo, já vencendo o segundo, a Trapézio ainda não tinha entregue a construção.

O MPF em Jales, realizou vistoria em julho de 2018, e após constatar que as obras da UBS estavam inacabadas, expediu recomendação para que o prefeito Américo Ribeiro do Nascimento realizasse a entrega do espaço dentro de 60 dias. O município informou a conclusão do serviço dentro do prazo, mas nova avaliação do MPF verificou que ainda havia problemas com a estrutura do local.

O telhado e os muros da construção estavam desalinhados, também faltavam acessos para pessoas com necessidades especiais e para carros de emergência, o que tornava inviável o funcionamento da unidade. O MPF estendeu o prazo de entrega da unidade para 15 de março de 2019, e solicitou que os reparos fossem realizados e os acessos fossem construídos.

A Prefeitura de Dolcinópolis atendeu a recomendação do Ministério Público Federal e no dia 18 de março de 2019, inaugurou a Unidade Básica de Saúde do município, com licença emitida pelo Corpo de Bombeiros e abertura ao público.

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